Noite de autógrafos
Confira sobre as obras lançadas :
Direito e Tradição, obra de autoria de Ari Solon, busca resgatar os valores e conceitos fundamentais do direito mediante fundamentos teológicos. O debate da influência da teologia na construção dos fundamentos do direito sempre se fez presente, sendo de extrema relevância para a compreensão dos princípios e normas que regem o Estado e a vida dos cidadãos.
O livro escrito por Vera Helena de Mello Franco e Rachel Sztajn oferece aos interessados no Direito Falimentar, um texto enxuto, mas completo, enriquecido com a bibliografia mais atualizada, incluindo a visão do direito comparado como forma de se clarear a escuridão que às vezes envolve algum dos temas da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências – LREF (11.101/2005).
Este volume de autoria de Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa e Cristina Godoy Oliveira, da série Direito Ponto a Ponto, apresenta uma introdução ao Direito como fenômeno histórico, de modo a contribuir para a formação do olhar crítico e reflexivo do todos os estudiosos do Direito. Para se alcançar tal propósito, os autores buscaram refazer o percurso histórico jurídico da humanidade ocidental, em selecionados tempos e espaços, lançando luzes sobre determinados fatos e acontecimentos jurídicos de modo a fornecer ao leitor, de maneira sintética, um roteiro para o constante estudo do Direito.
O objetivo deste manual escrito por Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finottti Silva é auxiliar os acadêmicos do Direito e os advogados a confeccionarem as peças processuais do dia-a-dia da postulação ativa e passiva em juízo, preparando estes últimos para o sucesso profissional e os primeiros para a árdua tarefa de enfrentarem com êxito, o exame de ordem, além de colaborar para o entendimento do Processo Civil, nos bancos acadêmicos. Para isto, os autores aliaram teoria, prática forense e jurisprudência, de modo que o ato processual a ser praticado chegue sempre ao melhor produto possível voltado ao jurisdicionado, cujos interesses são defendidos pelo profissional do Direito.
O livro de Márcia Conceição A. Dinamarco é dividido em seis partes para melhor compreensão da matéria: Parte I – Teoria Geral do Processo Civil; Parte II – Processo de Conhecimento – fase postulatória; Parte III – Processo de Conhecimento – fase instrutória; Parte IV – fase decisória; Parte V – recursos; e Parte VI – ação impugnativa autônoma.
O estudo que se inicia tem como tema central as técnicas de comunicação utilizadas na veiculação de mensagens publicitárias, que se inserem nos anúncios publicitários. A primeira parte do trabalho de Fabiano Del Masso cuidará dos temas que envolvem a linguagem, a comunicação, a cultura e o consumo, e funcionará como uma reflexão geral e essencial para o tema específico do estudo. Na segunda parte do estudo, a publicidade empresarial e o ato de consumir serão analisados para compor a estrutura da comunicação que se pretende avaliar: a comunicação do empresário que, no desenvolvimento de sua atividade, descobriu a importância da utilização de técnicas de marketing e que utiliza um novo "vendedor", a publicidade. Na terceira parte do trabalho, em apenas um capítulo, será desenvolvida a descrição das formas clandestinas de publicidade, criando possibilidades de conhecimento das conseqüências jurídicas a tais práticas. Sobre o tema, existem alguns estudos, contudo a questão essencial deste trabalho é a descrição das técnicas publicitárias que camuflam o significado de anúncios publicitários, bem como as possibilidades de repressão a essas condutas no ordenamento jurídico nacional.
Tratar dos princípios do direito do trabalho no período contemporâneo é um desafio porque o tema é dos mais instigantes e fundamentais para quem deseja compreender em toda a sua complexidade o mundo das idéias fundantes do direito do trabalho. O livro de Thereza C. Nahas está adequado aos imperativos da época que atravessamos e à crise econômica que destrói empregos e empresas, relacionando-o com outros aspectos cuja omissão impediria uma interpretação que leve em consideração a realidade dos fatos sócio-econômicos que assistimos.
A obra de autoria de Paulo Caliendo possui três pressupostos metodológicos: o primeiro, é o de que os princípios da neutralidade fiscal, da capacidade contributiva e da justiça fiscal possuem coerência intra-sistemática; e o segundo, que o sistema da Economia e o Sistema Tributário possuem coerência intersistemática. Essa relação, portanto, faz com que a tributação deva ser considerada como um fenômeno intersistêmico que envolve a Política, a Economia e o Direito.
Teoria Geral do Estado, obra organizada por Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge, é o segundo volume de uma trilogia iniciada com o Curso de Ciência Política, publicado em outubro de 2008, e, avançando sobre o plano jus-filosófico das teorias clássicas, concentra-se na análise das instituições políticas nacionais e arremata sua pretensão reflexiva no exame das relações contemporâneas entre os Estados.
No Brasil, a bibliografia que versa sobre as bases do pensamento político e jurídico do ocidente é vasta e qualificada, tendo se consolidado entre os anos 1970 e 1980. No entanto, um exame desse acervo revela uma importante lacuna: a maior parte dele inicia pelos mais influentes do pensamento político moderno, de Maquiavel adiante, e no máximo chega aos autores da transição do século 19 para o século 20, tais como Marx, que faleceu em 1883, e Weber, morto em 1920. A obra é organizada por Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge.
A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra de Cláudio R. Barbosa vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual.
Série dedicada ao Exame da OAB, apresenta de forma resumida todo conteúdo programático necessário para a primeira fase do exame.
O tema ganhou destaque ao se tornar obrigatório na primeira fase, após a unificação das provas ocorridas em todos os estados, exceto São Paulo. A obra foi escrita por Antônio Márcio C. Guimarães.
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