Seminário internacional
Palestra de Reale Jr. abre debates do seminário internacional sobre a Lei de Execução Penal
Com o tema "Lei de Execução Penal, 20 anos depois", Miguel Reale Jr. e o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, iniciarão o ciclo de debates do evento, organizado pela Associação pela Reforma Prisional, com o apoio da Fundação Ford e da entidade Penal Reforma Internacional.
O seminário será realizado nos dias 18 e 19/11 e contará com a participação do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, da Secretária Nacional de Justiça, Claudia Chagas, do Defensor Público Geral, Marcelo Bustamante, e do reitor da UCAM, Cândido Mendes.
Mais informações: (21) 2232-0007.
______
Programação
18/11/2004
18h – Abertura
Cândido Mendes – Reitor da UCAM
Clayton Nunes – Diretor do Departamento Penitenciário Nacional
Marcelo Bustamante – Defensor Público Geral
Astério Pereira dos Santos – Secretário de Administração Penitenciária/RJ
Augusto Thompson – Presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Consultivo da ARP
Julita Lemgruber – Diretora do CESeC/UCAM e da ARP
19h – Palestras Inaugurais: A LEP, 20 anos depois
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira – Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Miguel Reale Jr. – Advogado, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP e ex-ministro da Justiça.
20h – Coquetel
19/11/2004
A LEP e seus Desafios
9h
Sérgio Verani
Salo de Carvalho
Moderador: Augusto Thompson
10h30 – Café
11h
Geraldo Prado
Paulo Rangel
Moderador: Luís Guilherme Vieira
12h30 – Debates
13h – Almoço
14h30 – A Eficácia da Litigância
Oscar Vilhena
Alvin Bronstein
Tim Owen
Moderadora: Julita Lemgruber
16h – Café
16h30 – Debates
17h30 – Encerramento
Márcio Thomaz Bastos – Ministro da Justiça
Claudia Chagas – Secretária Nacional de Justiça
Cândido Mendes – Reitor da UCAM
________