Sorteio de obra
"Substituição Tributária na Seguridade Social – Retenção de 11%" (Quartier Latin - 336p.), obra de autoria de Marcos Osaki, sócio do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, aborda a retenção de 11% prevista no art. 31 da Lei 8.212/91 - clique aqui, bem como o regime de solidariedade na construção civil previsto no art. 30, inciso VI da mesma lei.
Sobre a obra :
Examina, um a um, o rol de serviços sujeitos à retenção para a Seguridade Social, no capítulo VIII, o que propicia a aplicação prática deste livro.
No capítulo VII, traz ao leitor uma visão linear de toda a legislação, começando na Lei nº 8.212/91, Decretos e Instruções Normativas, em ordem hierárquica, demonstrando o que cada um dos instrumentos legislativos trouxe de novidade em relação à Lei mencionada, o que possibilita uma visão completa do instituto da substituição tributária na legislação.
Além disso, o capítulo inicial descreve a concepção do direito para o autor, o que pretende auxiliar os estudantes sobre a matéria, bem como demonstrar aos profissionais as bases científicas sobre as quais se assentam a teoria e a prática construídas neste livro.
Destina-se, portanto, a todos os que estudam ou atuam profissionalmente nas áreas tributária, fiscal e contábil." Marcos Osaki
Sobre o autor :
Marcos Osaki é sócio do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. Doutorando e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP sob orientação do professor Paulo de Barros Carvalho. Bacharel pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da UNIP no período de 2005 a 2007. Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA. Técnico em Contabilidade pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - Fecap.
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Daniel José Lemos Kiellander, advogado de Passos/MG
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