Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Seis anos sem Theotonio

Há seis anos, a comunidade jurídica perdia um dos mais conhecidos e respeitados advogados processualistas brasileiros, Theotonio Negrão.

Grande contribuinte do Direito, Negrão desenvolveu as indispensáveis obras : "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor", já na 41ª edição, e "Código Civil e Legislação Civil em Vigor", que está em sua 28ª edição.

Os títulos são atualizados por José Roberto Ferreira Gouvêa, desde os anos 90, que conta com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli desde as últimas edições.

Nesta data, Migalhas não poderia deixar de homenagear este estimável jurista e presentear seus fiéis leitores com os tradicionais Códigos do mestre, gentilmente oferecidos pelo respeitabilíssimo migalheiro José Roberto F. Gouvêa.

Abaixo, veja as novidades que trazem as atuais edições dos Códigos e acesse o link, no final desta página, para participar da promoção.

Um único migalheiro será premiado com os dois Códigos de Theotonio Negrão. No próximo dia 25/3, quarta-feira, anunciaremos o ganhador deste tesouro jurídico.

Sobre as obras :

"Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 41ª edição - 2.144p.)

Atualizada até 13 de janeiro de 2009, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão por que suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código de Processo Civil e grande parte da legislação processual civil em vigor. Apresenta um primoroso índice legislativo e de súmulas e também um didático índice alfabético- remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito processual civil. Traz um calendário permanente e os principais prazos para o advogado, facilitando o dia-a-dia do profissional. Enfim, é uma obra completa, acrescida de precisas notas doutrinárias e de amplas indicações bibliográficas e jurisprudenciais atualizadas.

"A presente edição foi elaborada à luz da Lei 11.672, de 8/5/08, que introduziu no Código de Processo Civil o art. 543-C, voltado à disciplina dos recursos repetitivos no âmbito do STJ, da Lei 11.694, de 12/6/08, que inseriu o § 4º no art. 665-A do CPC, para o fim de regular aspectos da execução contra partido político, e da Lei 11.902, de 12/1/09, que trouxe para o estatuto do Advogado o art. 25-A, estabelecendo que prescreve em cinco anos a pretensão de prestação de contas do cliente em face do advogado. Principalmente a Lei 11.672, de 8/5/08, dá continuidade à terceira etapa da Reforma do Código de Processo Civil, com o declarado propósito de concentrar e agilizar os julgamentos em torno de uma mesma questão jurídica. Aliás, a terceira etapa da Reforma do Código de Processo Civil, de um modo geral, continuou a receber especial atenção nesta edição. Procuramos captar as principais manifestações dos tribunais a respeito das leis que integram o movimento reformista e apontar caminhos a serem seguidos diante das inovações legislativas." José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca

"Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva - 28ª edição - 2.344p.)

Atualizada até 13 de janeiro de 2009, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão pela qual suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código Civil e grande parte da legislação civil em vigor. Apresenta índice legislativo e de súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito civil. A presente edição está de acordo com as Leis n. 11.800/08 (publicidade em ligação telefônica), 11.802/08 (custas e emolumentos nos cartórios de registros públicos), Lei 11.804/08 (alimentos gravídicos) e Lei 11.829/08 (combate à pornografia infantil).

"A presente edição foi elaborada à luz de importantes inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro em 2008. Destacam-se a Lei 11.698, de 13/6/08, que alterou os arts. 1.583 e 1.584 do Código Civil, para disciplinar a guarda compartilhada, a lei 11.804, de 5-11-08, que trata do direito a alimentos gravídicos, as Leis 11.785, de 22/9/08, e 11.800, de 29/10/08, que alteraram o Código de Defesa do Consumidor, a Lei 11.829, de 25/11/08, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à pornografia infantil, as Leis 11.789, de 2/10/08, 11.790, de 2/10/08, e 11.802, de 4/11/08, que alteraram a Lei de Registros Públicos, e as Leis 11.737, de 14/7/08, e 11.765, de 5/8/08, que modificaram o Estatuto do Idoso." José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca

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• Theotonio Negrão - biografia :

Advogado e jurista brasileiro nascido na cidade de Piraju, interior do Estado de São Paulo, Theotonio Negrão passou a infância na pequena Bariri, até os nove anos, quando foi para Juiz de Fora/MG estudar no internato do "Instituto Granbery". Aos 15 anos concluiu o segundo grau e, aos 17, apesar de gostar de Engenharia Química, ingressou na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco por decisão do pai, serventuário da Justiça.

Durante o período acadêmico, admitido como excelente datilógrafo que era e como o foi por toda vida, no terceiro ano do curso começou a trabalhar no escritório do professor Noé Azevedo. Foi quando tomou gosto pela carreira.

Dedicou mais de 60 anos à profissão que exerceu sob a inscrição nº 3.569, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

Sua primeira grande contribuição para o Direito surgiu em 1961, com o "Dicionário da Legislação Federal", editado pela Companhia Nacional de Material de Ensino, do MEC.

Desenvolveu também duas obras que hoje são indispensáveis a todos os estudantes de Direito e aos atuantes advogados do meio jurídico. O "Código Civil e Legislação Civil em Vigor", está em sua 28ª edição, e o "Código de Processo Civil e Legislação Civil em Vigor", já está na 41ª edição.

Membro da comissão de reforma do Código Civil da Secretaria da Justiça de São Paulo, Negrão atuou também como juiz titular do TRE/SP de 1979 a 1982. Preocupado com a atividade associativa, o processualista foi um dos fundadores da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, da qual foi presidente no biênio 1959/1960, além de ter sido conselheiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Apaixonado pela Advocacia, Negrão chegou a ser cogitado duas vezes para ministro do STF, mas não aceitou por achar que não podia abandonar os clientes e por considerar-se "analfabeto em muitas matérias de competência da Corte".

• Sobre o atualizador e colaborador :

José Roberto F. Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e Presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor (Governo Sarney). Desde abril de 2000 é Serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Letras e Títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Luis Guilherme Aidar Bondioli é doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado.

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 Ganhadora :

Daniela de Fátima Misiti, advogada do escritório Dal Pozzo Advogados, de São Pulo/SP

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