Lançamento
Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico lança nova obra sobre Direito Tributário
Nesta quinta-feira, 19/3, a Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico e o especialista em Direito Tributário Internacional, Paulo Caliendo, lançam a obra "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" (400p.).
Data: 19/3
Horário: 19h
Local: Livraria FNAC (av. Diário de Notícias, 300, entrada G, Nível Jockey – Barra Shopping Sul - Porto Alegre/RS)
Sobre a obra :
A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a compreensão do fenômeno da tributação e, especialmente, do Direito Tributário.
A obra possui três pressupostos metodológicos: o primeiro, é o de que os princípios da neutralidade fiscal, da capacidade contributiva e da justiça fiscal possuem coerência intra-sistemática; e o segundo, que o sistema da Economia e o Sistema Tributário possuem coerência intersistemática. Essa relação, portanto, faz com que a tributação deva ser considerada como um fenômeno intersistêmico que envolve a Política, a Economia e o Direito.
Sobre o autor :
Paulo Caliendo é doutor em Direito pela PUC/SP, mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRG e especialista em Direito Tributário Internacional pela Ludwig Maximilian Universität München. Professor assistente da PUC/RS.
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