Pré-lançamento
O pré-lançamento do Livro dos Enunciados do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG está marcado para o dia 8 de novembro, em sessão solene durante as homenagens aos 300 anos da cidade de Santa Bárbara, região da Zona da Mata mineira. A partir do pré-lançamento, o Instituto passa a receber pedido de encomenda do Livro. O lançamento da publicação ainda está sendo analisado por uma comissão interna. A previsão é de que ele ocorra no final deste ano ou no início de 2005. A publicação trará todos os 2.046 artigos do novo Código acompanhados, quando necessário, pelas interpretações.
Os Enunciados são resultado do intenso trabalho de um grupo de 17 advogados que se reuniu em sessões quase diárias, desde agosto de 2003, estudando pontuadamente cada um artigos do Novo Código Civil. A partir da leitura dos dispositivos, aqueles que apresentaram dúvidas, segundo a avaliação do grupo, foram criados enunciados correspondentes. “Não faltei a nenhuma reunião”, diz satisfeito José de Anchieta, 1º Secretário do IAMG, relator e revisor dos enunciados relativos ao Livro Direito de Empresa do Código. Para ele, os Enunciados são a grande obra do Instituto, este ano.
De acordo com José Anchieta, o estudo traz uma importante contribuição para as atividades daqueles que trabalham com o Direito Civil. Isso porque as interpretações oferecem uma visão prática sobre a aplicação das leis. No dinamismo do cotidiano, muitos profissionais precisam de uma análise rápida sobre determinada matéria e, em algumas ocasiões, necessitam da opinião de outro colega. Com as interpretações prévias do grupo de estudos, a consulta fica mais rápida e facilitada.
José Brígido Pereira Pedras Júnior, coordenador do grupo de estudos, acredita que a filosofia do projeto foi mantida, conforme idealizada pelo advogado Segismundo Gontijo, que esteve na presidência dos trabalhos até seu falecimento, em março deste ano. “A idéia de Segismundo foi de que fizéssemos um trabalho aberto, também voltado para estudantes”, argumenta José Brígido, acrescentando que os Enunciados podem servir, inclusive, de base para consultas do cidadão comum.
Cada matéria dos Enunciados foi redigida e revisada por um especialista da respectiva área. O grupo de estudos foi formado por: Segismundo Gontijo, José Brígido, José Anchieta da Silva, Alexandre Brígido de Alvarenga Pedras, Ana Lúcia Sá Pedras, Francisca Marlene Santiago, Leonardo Beraldo, Marcos Aurélio Joaquino, Sylvia Auad, Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira, Wellington Luzia Teixeira, Jacob Lopes de Castro Máximo, Juventino Gomes Miranda Filho, Letícia Rodrigues de Paula França, Luiz Fernando Valadão e Manoel de Souza Barros.