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Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro
Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.
É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.
O homenageado de hoje é o notável Yussef Said Cahali e você poderá ser um dos felizardos que receberá em casa um dos livros deste admirável jurista.
Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer.
Sobre as obras :
A prescrição e a decadência são institutos de ordem pública, versados, até há pouco, principalmente por civilistas. Ultimamente, contudo, acentua-se o interesse de outros especialistas, de vez que a teoria e a disciplina normativa pertinentes não se exaurem no âmbito do Direito Civil, compreendendo áreas como o Direito Tributário, Administrativo, Processual.
Na presente obra, que já nasce clássica, o Autor, tratando desses temas de grande complexidade, o faz de forma abrangente e profunda, em sua linguagem de sempre fácil entendimento, enfatizando uma visão mais unitária do Direito, em oposição à visão artificiosa mas predominante do Direito em compartimentos estanques.
Instituto dos mais estudados em Direito, a fraude contra credores permanece, não obstante, marcada por muitas dúvidas e imprecisões, no Direito brasileiro e no Direito estrangeiro. Obra já clássica sobre o tema, de autor amplamente consagrado no meio jurídico, tanto como magistrado quanto como expoente da doutrina, nesta edição foram re-examinados e atualizados todos os aspectos e todas as questões pertinentes ao tema levantados por estudiosos, por profissionais e pela jurisprudência, num estudo que se pode qualificar de definitivo, apto a subsidiar as reformas legislativas necessárias à proteção mais eficaz do crédito e, em conseqüência, das relações negociais.
À guisa de introdução, são analisadas a responsabilidade patrimonial do devedor, a fraude e outros defeitos do ato jurídico e as medidas conservatórias do direito de crédito, encerrando-se essa parte com um estudo comparativo entre a fraude à execução e a fraude contra credores. Em seguida, são examinadas, isoladamente e em profundidade, a ação revocatória ou pauliana, a revocatória falencial, a fraude à execução fiscal e a fraude à execução penal.
Sobre o autor :
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Frederico Pereira Rodrigues da Cunha, advogado do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, de Belo Horizonte/MG, faturou o livro "Prescrição e Decadência" (RT - 366p.);
O título "Fraudes Contra Credores" (RT - 688p.) saiu para Júlia Medina da Costa Gomes, estagiária do escritório Luís Roberto Barroso & Associados.
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