Resultado da promoção - Homenagem a Antonio Gidi

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Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro

Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.

É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.

O homenageado de hoje é o suntuoso professor Antonio Gidi e você poderá ser um dos felizardos que receberá em casa um dos livros deste admirável jurista.

Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer.


Sobre as obras :

"A Class Action como Instrumento de Tutela Coletiva dos Direitos: As ações coletivas em uma perspectiva comparada" (RT - 525p.)

As ações coletivas brasileiras são derivadas das class actions norte-americanas por via indireta, através da doutrina italiana, mas o tema ainda não havia merecido a devida atenção da doutrina nacional. Fica demonstrado, porém, que, à exceção de alguns pormenores técnicos, não há diferenças substanciais entre ambos os sistemas de tutela coletiva dos direitos - o abismo que se verifica é conseqüência das diferenças existentes entre o direito, o processo civil e o sistema político, social e econômico do Brasil e dos Estados Unidos.

Este estudo abrange os objetivos, o histórico, os requisitos, as hipóteses de cabimento e os aspectos procedimentais das class actions, mas em todo o corpo da obra há confrontos diretos com o direito brasileiro, encerrando-se os capítulos com as lições comparativas mais imediatas.

Em linguagem simples e acessível, a presente obra visa, portanto, trazer uma sistematização do processo e do procedimento das ações coletivas americanas, estabelecendo uma base teórica concreta para o aprimoramento do direito positivo, da jurisprudência e da doutrina brasileiros, um dos principais objetivos do direito comparado.



"Rumo a um Código de Processo Civil Coletivo" (Forense - 500p.)

A presente obra está estruturada em seis capítulos. O primeiro contém a história da codificação processual coletiva, com o objetivo de levantar a cortina de silêncio sobre a origem das propostas de codificação do direito processual civil coletivo.

O segundo é dedicado às principais inovações propostas no Anteprojeto Original e assimiladas pelos anteprojetos derivados (Código Modelo Ibero-Americano e Anteprojetos USP e UERJ/Unesa).

O terceiro contém uma seleção de algumas das principais críticas aos anteprojetos derivados.

O quarto é inteiramente dedicado ao pensamento crítico de Gregório Assagra de Almeida, uma força acadêmica que se revelou um verdadeiro líder na crítica ao movimento codificador no Brasil.

O último capítulo apresenta um repensar do Anteprojeto Original, inspirado pelas críticas e sugestões recebidas pela doutrina e pela superioridade de alguns dispositivos pontuais dos anteprojetos derivados.



Sobre o autor :

Antonio Gidi possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1990), mestrado em Direito pela PUC/SP (1993), doutorado em Direito pela University of Pennsylvania Law School, Philadelphia, S.J.D (2001) e doutorado em Direito pela PUC/SP (2003). Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Houston.

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Ganhadores :

Ana Lydia Seabra, advogada do escritório Lima e Falcão Advogados, de Recife/PE, faturou o título "A Class Action como Instrumento de Tutela Coletiva dos Direitos: As ações coletivas em uma perspectiva comparada" (RT - 525p.);

O livro "Rumo a um Código de Processo Civil Coletivo" (Forense - 500p.) saiu para Dilson José da Franca Junior, estagiário do escritório Loeser & Portela Advogados.

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