Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC

TJ/SC

Em semana movimentada, magistrados de Santa Catarina recebem novos cargos

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do gabinete da presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º vice-presidente, vice-diretor executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário de SC, e outros, que você confere na sequência.

Coordenador de magistrados

O juiz de direito Luiz Felipe Siegert Schuch é o novo coordenador de magistrados do gabinete da presidência do TJ. Convidado pelo presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, o magistrado assumiu a nova função no dia 2/3.

Desembargador

O Tribunal Pleno, reunido em sessão administrativa na tarde de ontem, 4/3, deferiu a promoção, pelo critério de antiguidade, do juiz de Direito de 2º grau Cláudio Valdyr Helfenstein, para o cargo de desembargador. Escolhido por unanimidade, o magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Francisco Oliveira Filho, ex-presidente do TJ, ocorrida no último 13/2.

Vice –Diretor Vice-Diretor Executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina

O Pleno do TJ aprovou, por unanimidade, a indicação do desembargador Lédio Rosa de Andrade para ocupar o cargo de vice-diretor executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Ele passará a exercer as funções anteriormente desenvolvidas pelo desembargador Salim Schead dos Santos, que pediu afastamento do cargo. O nome do desembargador Lédio foi submetido ao Pleno em atenção ao pedido do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, diretor-executivo da AJ.

2º Vice-Presidente

O Pleno do TJ definiu também na tarde de quarta o desembargador Solón D'Eça Neves para ocupar o cargo de 2ª vice-presidente do TJ/SC, através de eleição por voto secreto.





Juiz da 5ª Turma de Recursos de Joinville

O juiz Sérgio Luiz Junkes teve seu nome aprovado pelo Pleno do TJ para compor a 5ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Joinville. Ele substituirá ao juiz Carlos Adilson Silva, recentemente promovido ao cargo de juiz de Direito de 2º Grau do Tribunal de Justiça. As turmas de recursos funcionam como uma espécie de 2º grau de jurisidição em relação as sentenças prolatadas nos juizados especiais.

1ª Câmara Criminal

O Pleno do TJ aprovou ,por unanimidade, o pedido de opção formulado pelo desembargador Hilton Cunha Júnior para ocupar a vaga aberta na 1ª Câmara Criminal do TJ, após a eleição do desembargador Solon d’Eça Neves para a 2º Vice-Presidência do TJ. O desembargador Hilton Cunha Júnior atuava anteriormente na 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ.

Juízes de Direito de 2º Grau

Na quarta-feira, 4, tomaram posse como juízes de Direito de 2º Grau Stanley da Silva Braga e Newton Varella Júnior. Ambos foram eleitos pelos critérios de antiguidade e merecimento no dia 4/2.

Magistrados promovidos

O Pleno do TJ aprovou a indicação dos juízes Pedro Walicoski Carvalho e Edenildo Silva para, respectivamente, assumirem a direção dos foros das comarcas de Tijucas e Jaraguá do Sul. Na mesma sessão, realizada na tarde de ontem, 4/3, o Pleno aprovou ainda a promoção, pelo critério de merecimento, dos magistrados Christian Dalla Rosa (Palmitos), Sérgio Luiz Junkes (1ª cara cível de Blumenau), Rubens Sérgio Salfer (1ª vara criminal de Blumenau) e Sílvio José Franco (3ª vara criminal da comarca de Chapecó. Já pelo critério de antiguidade, foram promovidos os juízes Márcio Umberto Bragaglia (1ª vara de Fraiburgo), Geraldo José Bastos (2º juiz especial de Joinville), Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (1º juiz especial de Joinville) e Leandro Passig Mendes (4ª vara criminal de Joinville). Com exceção dos magistrados Christian Dalla Rosa, Márcio Umberto Bragaglia e Sílvio José Franco, os demais promovidos manifestaram interesse em exercer o direito de opção.

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