Justiça itinerante
TJ/RJ - Calendário do Projeto Justiça Itinerante no mês de março
O TJ/RJ já disponibilizou em sua página (clique aqui) o calendário das atividades deste ano do Projeto Justiça Itinerante. O trabalho tem como objetivo principal dar acesso à Justiça e orientação jurídica à população em locais onde ainda não existam Fóruns ou em municípios com grande demanda e densidade demográfica.
Em 2008 realizou 23.886 atendimentos, com destaque para a 2ª via de documentos (13.886), de Família (5.487) e Cível (1.716). As mulheres foram também as que mais procuraram o projeto, num total de 15.435 (64,62%).
Segundo o presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, o Justiça Itinerante é muito importante para o jurisdicionado mais carente, que tem a possibilidade de resolver até no mesmo dia o seu conflito nos segmentos de Direito de Família, Infância e Juventude, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Registro Civil de Pessoas Naturais - RCPN e outros. "Caso haja dificuldade para uma solução imediata do problema, as partes são encaminhadas para a Justiça comum na comarca mais próxima", explicou.
O projeto, que teve início em 2004, dispõe atualmente de quatro ônibus equipados com computadores, materiais e mobiliário próprios, funcionando de forma "online", como cartórios móveis, com um juiz, promotor de justiça, defensor público, servidores da Justiça e estagiários de Direito.
Os veículos vêm atuando, uma vez por semana, das 9h às 15h, em oito municípios: Areal, Campos dos Goytacazes, Levy Gasparian, Macuco, Tanguá, Mesquita, Carapebus e Duques de Caxias.
Informações
Através dos telefones (21) 3133-2047/1881. Ou ainda pelo site seguindo: Institucional + Tribunal de Justiça + Projetos Especiais. A organização é do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais da Presidência do TJ/RJ.
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Veja abaixo o calendário do mês de março e a localização dos ônibus:
Município de Areal - dias 05,12,19 e 26 - atendimento às 5ª feiras, Praça Presidente Castelo Branco (em frente ao nº 375), Cartório de RCPN - 4º Distrito, Centro)
Município Campos dos Goytacazes - dias 03,10,17, 24 e 31 - em Tocos: às 3ª feiras, (praça José Martins de Oliveira, esquina com a Avenida José Pereira das Chagas (em frente à Usina Paraíso); e dias 05,12,19 e 26 - em Santo Eduardo: às 5ª feiras, (rua 13 de Outubro s/nº, praça Nilo Peçanha (em frente à estação de trem de Santo Eduardo)
Município de Comendador Levy Gasparian - dias 04,11,18 e 25 - às 4ª feiras, na Praça Joaquim Ferreira s/nº - centro (em frente à Secretaria Municipal de Educação)
Município de Macuco - dias 03, 10, 17, 24 e 31 - às 3ª feiras, (rua dr. Mário Freire Martins s/nº- Centro (em frente ao Centro Comunitário de Múltiplo uso da Prefeitura de Macuco)
Município de Tanguá - dias 03, 10, 17, 24 e 31 - às 3ª feiras (rua Vereador Manoel Macedo s/nº (em frente ao nº 772, da Secretaria Municipal de Fazenda - centro)
Município de Mesquita - dias 02,09,16,23 e 30 - às 2ª feiras (praça Secretária Elizabeth Paixão, centro (em frente à Avenida Feliciano Sodré e à estação de trem de Mesquita)
Município de Carapebus - dias 05, 12, 19 e 26 - às 5ª feiras (praça da Matriz s/nº - centro)
Município de Duque de Caxias - dias 02, 09, 16 23 e 30 - às 2ª feiras (praça Benzo de Kavour, Jardim Primavera (esquina com a Alameda Dona Esmeralda)
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