Promoção imperdível
Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro
Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.
É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.
O homenageado de hoje é o admirável professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Você poderá ser um dos três sortudos que receberão em casa um exemplar deste admirável jurista. As obras foram gentilmente oferecidas pelo autor.
Sobre as obras :
O tema da autonomia do Banco Central do Brasil, dentro de um contexto de reformulação do Sistema Financeiro Nacional é extremamente recorrente nas preocupações do meio financeiro - encontrando-se no Congresso Nacional diversas propostas com tal objetivo. A matéria tem suscitado fervorosos debates e apresenta posições extremadas nos dois sentidos, contra e a favor da autonomia daquele Órgão, sem falar da existência de correntes intermediárias. Com o objetivo de dar uma base sólida para o estudo da questão, o Autor começa, na Primeira Parte, pela abordagem da noção de bancos centrais, passando para o estudo de suas funções clássicas e discutindo especificamente o problema da autonomia, em relação ao qual toma o Banco Central do Brasil como ponto de comparação. Na Segunda Parte o Autor volta-se, inicialmente, para a análise do Sistema Financeiro Nacional e da verificação das condições para o exercício de uma eficaz política monetária. Neste ponto, analisa o papel do Banco Central do Brasil em relação à "reforma fiscal" Em seguida faz um estudo - cotejando no direito comparado diversos dos mais importantes bancos centrais - como modelo comparativo das propostas existentes de reforma do Banco Central do Brasil, às quais faz a sua crítica.
O volume 1 do Curso trata da Teoria Geral do Direito Comercial e das Atividades Empresariais Mercantis. Introdução à Teoria Geral da Concorrência e dos Bens Imateriais.
Dentro do projeto iniciado com o volume 1, o segundo volume deste Curso se volta para o estudo da Teoria Geral das Sociedades e das sociedades em espécie no Novo Código Civil.
Elaborado a partir das modificações gerais e aplicando-se a legislação extravagante pertinente a cada tema, o volume 3 é voltado para as sociedades por ações, mais especialmente a companhia fechada, em seus diversos institutos (a companhia aberta e o mercado de capitais merecerão um volume a parte).
Os estudos que compõem esta obra são: Maturidade e Originalidade da Arbitragem no Direito Brasileiro; A Convenção de Nova York - ratificação pelo Brasil; Arbitragem como Instrumento de Desenvolvimento do Mercado de Capitais; Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica à Arbitragem; A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória nos Estatutos das Sociedades Anônimas; A Arbitragem como Meio de Solução dos Conflitos Trabalhistas. Além de outros temas abordados.
Sobre o autor :
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Nélio Zattar de Mello Carneiro Salles, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, do Rio de Janeiro/RJ, faturou a obra "Bancos Centrais no Direito Comparado" (Malheiros - 486p.)
A contemplada com o título "Aspectos da Arbitragem Institucional" (Malheiros - 352p.) é Ingrid Anny Campos Sepulveda, estagiária da Cia. Brasileira de Propriedades Agrícolas, em São Paulo/SP
Graciema Amaral de Almeida, advogada associada do escritório Pinheiro Neto Advogados, de Brasília/DF, ganhou o livro "Curso de Direito Comercial" (Malheiros - vls. 1, 2 e 3)
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