Modelo
Técnicos do TJ/BA vão a Cuiabá conhecer Sistema do Selo Digital do TJ/MT
Celeridade, confiabilidade, economia, maior controle e a rapidez do Selo de Controle Digital dos Serviços Notariais e de Registro implantado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, está servindo de modelo para outros tribunais do país. "Escolhemos o sistema de Tribunal de Justiça de Mato Grosso porque é o Estado com mais know how (conhecimento) nesta área", afirmou o coordenador de projetos do TJ/BA, Paulo Cesar Silva de Matos. Ele veio a Cuiabá na quinta-feira, 27/2, acompanhado de outros oito técnicos, especialmente para conhecer como funciona o sistema, que foi implantado desde agosto de 2008.
A explanação acerca do Selo Digital foi realizada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário desembargador Atahide Monteiro da Silva. O TJ/BA é o segundo tribunal estadual a buscar a eficiência do Selo Digital. O primeiro foi o TJ/ES, cuja Corregedoria-Geral encaminhou ofício ao TJ/MT solicitando o sistema para implantá-lo naquele Estado. De acordo com a diretora do Departamento Orientação e Fiscalização (DOF) da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Nilcemeire Vilela, que ajudou a explicitar como funcionam os procedimentos técnicos, "é muito gratificante saber que o sistema criado pelos servidores está dando certo e servindo de modelo para outros Estados".
Tecnologia - Durante dois dias (26 e 27/2), a equipe de servidores da Bahia conheceu detalhes do sistema. O Selo Digital foi desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJ/MT junto com o Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) da Corregedoria–Geral da Justiça de Mato Grosso e o Departamento de Controle e Arrecadação. A criação obedeceu ao disposto na Lei Estadual nº 8.033/03, que instituiu o "Selo de Controle dos Serviços Notariais e de Registros" e o capítulo 8 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral do TJ/MT.
Os técnicos do TJ/BA puderam entender como o sistema foi desenvolvido e as regras criadas através de uma Gestão Integrada de Foros via Web que interliga cartórios e a Casa da Moeda. Segundo o técnico Gabriel Araujo, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJ/MT, foi utilizado o sistema GIF (Gestão Integrada dos Foros Judicial e Extrajudicial), implantado para melhorar a comunicação entre o Poder Judiciário e o foro extrajudicial, e oferecer transparência nos atos praticados. Segundo técnico, em seis meses depois de implantado, o sistema já conseguiu reduzir pela metade, o tempo de atendimento e em torno de 90% nas custas de selos. "O próximo passo é o TJ/MT eliminar o trato de selos físicos com a Casa da Moeda", afirmou.
A equipe da Bahia se declarou impressionada. "Conhecemos outros sistemas, mas o que mais nos chamou a atenção foi o do TJ/MT", destacou o analista Renato Schaidhnaider, considerando que o selo digital poderá proporcionar um maior controle nos procedimentos. "O Estado de Mato Grosso está na vanguarda na implantação do sistema do selo digital; e o que é mais importante é que atende as orientações do CNJ que é o de redução de custos e de mais transparência", afirmou ainda o supervisor de fiscalização do Tribunal da Bahia, Agnaldo Santos.
A gerente financeira e de arrecadação do TJ/BA, Leonice Santos Salgado, contou que atualmente naquele Estado é desenvolvido um projeto de informatização dos cartórios extrajudiciais (móveis, cíveis, tabelionato e de notas), cujo objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados. "O selo digital será agregado à informatização do setor de arrecadação", completou outro técnico, Paulo Cesar Silva de Matos. A proposta do TJ/BA é informatizar todo o sistema até maio de 2009.
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