Promoção imperdível
Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro
Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.
Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.
Hoje o homenageado é o advogado, mestre e especialista em Direito Tributário Hugo de Brito Machado. Confira mais informações sobre as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Dois felizardos receberão em casa uma das obras do autor: um exemplar do livro "Não-Cumulatividade Tributária" (Dialética – 528p.) e um exemplar do título "Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte" (Dialética – 688p.).
Sobre as obras :
A obra apresenta no seu conteúdo os seguintes temas: A Questão da Não-cumulatividade; A Não-cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro: Teoria e Prática; Da Não-cumulatividade enquanto Princípio Constitucional; A Não-cumulatividade no Sistema Tributário Brasileiro; O Princípio da Não-cumulatividade e os Princípios da Subvenção Pública e da Neutralidade; O Princípio da Não-cumulatividade no Sistema Tributário Brasileiro; O Princípio da Não-cumulatividade; Não-cumulatividade do PIS e da Cofins e o artigo 17 da Lei nº 11.033/2004. Além de outros temas abordados.
Esta publicação destina-se especialmente aos candidatos de concursos públicos, especialmente o de Procurador da República e demais concursos federais, nos quais a disciplina de direito financeiro é exigida. São abordados, dentre outros temas, a Receita Pública, Repartição da Receita Tributária, Orçamento, Fiscalização e controle da Execução Orçamentária, Tribunal de Contas e suas atribuições, Crédito Público. Além disso, há notas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como entendimento jurisprudencial acerca de sua aplicabilidade. Já no capítulo 'Direito Financeiro e a Constituição Federal,' há uma análise jurisprudencial sobre os artigos constitucionais que tratam de Direito Financeiro. Ao final da obra, há questões de concursos sobre o tema e seus gabaritos.
Sobre o autor :
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A agraciada com a obra "Não-Cumulatividade Tributária" (Dialética – 528p.) é Leandra Paula Bastos Ferreira, advogada tributária do escritório Advocacia Mascarenhas S/S
Márcia Gomes Matos Menezes, advogada tributária do Grupo Light, no Rio de Janeiro/RJ ganhou o título "Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte"
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