Resultado da promoção - Homenagem a Ives Gandra da Silva Martins

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Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro

Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.

Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.

Hoje Migalhas homenageia o professor Ives Gandra da Silva Martins, advogado do escritório Advocacia Gandra Martins. Confira mais informações sobre as obras e acesse o link, no final desta página, para participar. Seis migalheiros receberão em casa um exemplar do livro "Constituição Federal – Avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro" (RT - 846p.), um exemplar do título "Controle Concentrado de Constitucionalidade" (Saraiva – 3ª edição – 664p.), três exemplares da obra "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal" (Saraiva – 696p.) e um exemplar "Comentários ao Código Tributário Nacional" (Saraiva - 5ª edição – vls. 1 e 2).



Sobre as obras :

"Constituição Federal - Avanços , contribuições e modificações no processo democrático brasileiro" (RT - 846p.)

Em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal, a Editora e o Centro de Extensão Universitária publicam sob a coordenação de Ives Gandra Martins e Francisco Rezek a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental, numa visão abrangente de seus 250 artigos de disposições permanentes e 94 de disposições transitórias e ao cabo de 62 emendas. Os autores convidados, todos com titulação acadêmica superlativa e ampla experiência profissional, se dedicam a examinar ordenadamente, num primeiro momento, cada um dos dispositivos da Carta, e, numa segunda abordagem, os institutos, normas e princípios que geram ainda debates entre os especialistas e que chegam mesmo a dividir a sociedade. Desse modo, é seu objetivo maior contribuir para uma consciência comum sempre mais ampla e profunda do Estado Democrático de Direito.

"Controle Concentrado de Constitucionalidade" (Saraiva -3ª edição – 664p.)

Este trabalho vem substituir outro livro coordenado pelos autores Ives Gandra da Silva Martins e Gilmar Ferreira Mendes - Ação declaratória de constitucionalidade - que, após o advento da Lei n. 9.868/99, exigia uma reformulação completa. Assim, a obra traz comentários ao mesmo tempo doutrinários e práticos acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. Preenche grande lacuna no mercado editorial, expondo, em detalhes, esse veículo processual de particular relevância, em que se discute a compatibilização da lei infraconstitucional com a Constituição Federal.

"Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal" (Saraiva - 696p.)

O presente volume organizado por Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças públicas. Contém, ainda, um adendo especial da autoria de Damásio E. de Jesus, sobre os crimes contra as finanças públicas. Oferece a seu público leitor obra de particular densidade, em face da qualidade dos doutrinadores que a produziram, assim como inequivocamente atual. Ao apresentarem a primeira abordagem de toda a lei, os autores esperam estar colaborando com os especialistas e autoridades que promoverão sua aplicação.




"Comentários ao Código Tributário Nacional" (Saraiva - 5ª edição - vls. 1 e 2)

Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código Tributário Nacional, destacando os aspectos mais importantes de cada tema, como o lançamento e a extinção do crédito tributário, a anistia fiscal, a igualdade tributária e a contribuição de melhoria, consolidando a utilidade deste trabalho não apenas a acadêmicos de Direito no acompanhamento da matéria, mas também a profissionais da área.

Sobre o autor :

Ives Gandra da Silva Martins graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do CEU - Centro de Extensão universitária. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música. É advogado fundador do escritório Advocacia Gandra Martins.



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Ganhadores :

• A obra "Constituição Federal - Avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro" (RT - 846p.) premiou Adhemar Otavio dos Anjos Silva, advogado da Construções e Comércio Camargo Corrêa, em Americana/SP

• A sortuda contemplada com o título "Controle Concentrado de Constitucionalidade" (Saraiva – 664p.) é Ana Carolina Mello Pereira da Silva, advogada do IRB - Brasil Re, em São Gonçalo/RJ

• Éttore Canniéllo Filho, advogado da CONDUTEC - Indústria de Material Ferroviário Ltda, em Jacutinga/MG foi premiado com a obra "Comentários ao Código Tributário Nacional" (Saraiva - vls. 1 e 2)

• Os três migalheiros de sorte que faturaram a obra "Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal" (Saraiva - 696p.), são :

o Vandir José Daronco, auditor fiscal do Ministério da Fazenda, em Joinville/SC

o Divaldo Antonelli Neto, advogado da Conc. de Rodovias do Interior Paulista S.A., em Araras/SP

o Breno Rafael Pinheiro Bastos, estagiário do Banco Bradesco S.A., em Ananindeua/PA

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