TJ/RS
Solenidade marca a posse de 13 Desembargadores
O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque houve criação de cargos, que há muitos anos não ocorria.
Centenas de pessoas lotaram o Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz para acompanhar o evento, que também pôde ser assistido em telão no saguão do 13º andar.
Com a criação dos 15 cargos, o TJ passará a contar com 140 Desembargadores. Anteriormente, eram 125 julgadores. Ainda faltam preencher três vagas criadas e que se destinam ao quinto constitucional, sendo duas por membro do Ministério Público e uma por integrante da OAB.
O Desembargador Arminio fez agradecimento especial à Governadora Yeda Crusius pela distinção manifestada com o Poder Judiciário, cruzando a Praça da Matriz para sancionar, em menos de 24 horas, o projeto de lei que criou 15 cargos de Desembargador. Também agradeceu à Assembléia Legislativa pela agilidade com que aprovou o projeto e mencionou o Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, em cuja gestão como Corregedor-Geral foi idealizada a criação dos novos cargos.
Prestação jurisdicional
O Presidente da OAB/RS, Claudio Prates Pacheco Lamachia, destacou a importância das funções de Advogados, Juízes e Ministério Público, que exercem permanente vigilância sobre as garantias constitucionais e asseguram os direitos dos cidadãos. Suas atuações, assinalou, garantem a manutenção do Estado Democrático de Direito.
O Procurador-Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, observou que cada processo conta a história de uma vida humana, e que a Justiça gaúcha tem dado resposta à altura aos cidadãos. Salientou que comparativamente com os demais Estados do País, ocupa a primeira posição, pois a produtividade de seus magistrados corresponde ao dobro da média nacional.
Novos Desembargadores
Magistrados de carreira passam a ocupar 12 das 15 vagas criadas recentemente pela Lei Estadual nº 13.070: Fernando Flores Cabral Júnior, Almir Porto da Rocha Filho, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Túlio de Oliveira Martins, Walda Maria Melo Pierro, Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Maria José Schmitt Sant’Anna, Marco Antonio Ângelo, Mario Crespo Brum, Ney Wiedemann Neto, Lúcia de Fátima Cerveria e Marcelo Müller.
Também tomou posse o Desembargador Eduardo Delgado, oriundo da classe dos Advogados, que preenche vaga deixada com a aposentadoria do Desembargador Araken Assis.
A Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva saudou os novos colegas, em nome da Administração do TJ. Explanou a vida profissional de cada um, lamentando não ser possível em pequeno espaço de tempo apresentar o painel rico de suas biografias. "Gostaria de registrar suas grandes qualidades pessoais, morais, técnicas e intelectuais, que muito engrandecem suas trajetórias."
Elogiou a administração "firme, pontual e ágil" do Presidente do TJ, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, em realizar mudanças importantes e necessárias. Observou que há quase dez anos Juízes de Direito são convocados a atuar no Tribunal e que a posse conjunta de 13 Desembargadores "coroa uma luta antiga da magistratura".
Aumento processual impõe criação de cargos
O novo Desembargador Almir Porto da Rocha Filho traçou paralelo entre as condições atuais e o início da carreira na magistratura, quando não existiam computadores nos foros e nem assessoria. Na retrospectiva, lembrou que a Corte recursal foi instalada em 1874 com apenas sete julgadores e em 1998 passou a contar com 125 Desembargadores, quando incorporou o Tribunal de Alçada, então com 60 Juízes. Passados 10 anos, a recente Lei nº 13.070/08 criou mais 15 cargos de Desembargador no Tribunal de Justiça, que passará a somar 140 magistrados.
Demonstrou que o aumento de cargos se fez necessário em razão do crescimento geométrico na entrada de ações. Em 1998, chegaram ao TJ/RS 84.185 novos processos. A Corte recebeu, em 2007, 492.823 ações e julgou 500.094. Decorrida uma década, houve um incremento de 594% nas demandas e de 12% no número de julgadores, com a criação dos referidos 15 cargos de Desembargador.
Papel social do Juiz
A nova Desembargadora Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout rememorou o percurso dos magistrados pelas Comarcas do Interior e a expectativa de cada comunidade. Como servidor público, esclareceu que "o poder do Juiz não é dele, mas do Estado que esse representa".
Lembrou do início da carreira e das trocas de experiências em encontros periódicos com os colegas. Destacou que as pessoas encontradas são únicas, responsáveis por tornar a tarefa "menos árdua e mais gratificante."
Agradeceu também aos que partilharam momentos importantes e aos colegas empossados, seu empenho e participação em projetos humanos, assim como pelas noites insones devido à preocupação por saber que a solução dada por um processo não seria satisfatória a todos. Também agradeceu ao Presidente do TJ por tornar "viável essa conquista".
Presenças
Compareceram à solenidade, a Governadora do Estado, Yeda Rorato Crusius; o Vice-Governador, Paulo Afonso Feijó; o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Alceu Moreira; a Defensora Pública-Geral do Estado, Maria de Fátima, Záchia Paludo e a Deputada Federal Manuela D’Ávila, representado a Câmara Federal.
Também prestigiaram a cerimônia, a Presidente do TRF da 4ª região, Desembargadora Federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb; os ex-Presidentes do TJ/RS, Desembargadores Milton dos Santos Martins, Adroaldo Furtado Fabrício, Cacildo de Andrade Xavier, Luiz Felipe Vasques de Magalhães, José Eugênio Tedesco e Osvaldo Stefanello.
Estiveram presentes, ainda, os Ministros aposentados do STJ, Athos Gusmão Carneiro e Ruy Rosado de Aguiar Júnior; o Diretor do Foro de Porto Alegre, Juiz de Direito Carlos Eduardo Richinitti; o Presidente do TRE, Desembargador João Carlos Branco Cardoso; o Presidente da Ajuris, Desembargador Carlos Cini Marchionatti e a Diretora da Escola Superior da Magistratura, Desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira.
____________________