Amianto
Na Câmara, debatedores criticam propostas que proíbem o uso do amianto
Durante audiência pública realizada quinta-feira, 27/11, na Comissão de Seguridade Social e Família, Santana assinalou que "é preciso reavaliar a realidade atual da produção do amianto crisotila no País, pois o uso controlado garante ambientes saudáveis de trabalho na mina e nas fábricas de telha e caixa d'água", defendeu.
O debate solicitado pelos deputados Ronaldo Caiado - DEM/GO e João Campos - PSDB/GO foi para discutir os projetos de lei 6111/02, 6112/02 e 3030/04, todos do deputado Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP, que proíbem a utilização de amianto no Brasil.
Defensor do uso controlado e responsável do amianto, o representante da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto - CNTA, Nilton Pereira Campos, criticou as indústrias automotivas que, segundo ele, utilizam de forma inadequada o amianto. "Não vimos ainda nenhuma indústria automotiva ser fechada. Elas não respeitam a legislação e o acordo nacional do amianto", ressaltou.
Fibras sintéticas
Santana afirmou que empresários que defendem a saída do amianto do cenário nacional, querem substituí-lo por fibras sintéticas, "um produto que dura menos e não presta, mas que representa um mercado de R$ 2 bilhões", ressaltou.
O deputado Ronaldo Caiado lembrou que em todas as legislaturas o tema é discutido na Câmara dos Deputados, o que demonstra a "estratégia bem elaborada pelas multinacionais que não conseguem concorrer com o amianto, e com isto querem a todo custo denegrir o produto brasileiro."
Para Caiado, as multinacionais querem "satanizar" o amianto brasileiro para introduzir o produto sintético no mercado nacional. "Agem de maneira predatória. A fibra sintética não tem estudo sobre o impacto ambiental e sobre a saúde do trabalhador para substituir o amianto crisotila, que, se utilizado adequadamente, pode trazer benefícios para a sociedade."
Caiado acrescenta que é preciso desmistificar a campanha contrária ao uso do amianto. "Não existe o menor embasamento científico para banir o seu uso", criticou. Médico ortopedista, Caiado comparou o uso do amianto à utilização do Raio X, que, se utilizado inadequadamente, pode causar danos à saúde, "e nem por isto foi abolida sua utilização".
O deputado Acélio Casagrande - PSDB/SC concorda quanto à necessidade de reconstrução da imagem do amianto no Brasil, que segundo ele, sofre uma verdadeira "desconstrução" por parte de setores que querem acabar com sua utilização, em detrimento de produtos sintéticos menos duráveis e mais caros.
Argumentos ultrapassados
O gerente de Saúde Ocupacional da Minerações Associadas - Sama S/A, Milton do Nascimento, criticou a proposta de acabar com o uso do amianto crisotila. Segundo ele, a justificativa do projeto do deputado Mendes Thame se baseia em argumentos usados há 20 anos. "O amianto utilizado no Brasil não contém o amfibolio, que é a tremolita associada à crisotila, que é encontrado em outros paises e são maléficos. Portanto, o argumento de que o amianto crisotila explorado no Brasil produz danos à saúde não pode ser aplicado", defendeu.
Médico do trabalho, Nascimento disse que criaram uma celeuma de que o amianto é altamente cancerígeno, o que segundo ele, não é verdade. "Vamos respirar a fibra do amianto para sempre, pois ele está na natureza. Não há necessidade de banir o uso do produto, mas sim controlá-lo no ambiente de trabalho."
O gerente ressaltou ainda que, de acordo com a OMS, não existe substância altamente cancerígena. "A OMS diz se ela é ou não uma substância cancerígena", explicou. Nascimento citou estudo que mostra que toda a população tem fibras de amianto no pulmão, e que não há evidências de que causem doenças. Ele lembrou que o amianto é tóxico somente in natura e se inalado em grande quantidade.
Jornada dos trabalhadores
Os projetos do deputado Mendes Thame também reduzem a jornada de trabalho de oito para seis horas diárias.
Adilson Santana disse que esta redução de jornada "é um sonho de todo trabalhador, é uma bandeira da categoria". No entanto, não concorda com a justificativa do projeto em reduzir sob o argumento de que o amianto está matando o trabalhador. "Com esta justificativa, nós não concordamos. A Previdência não concede aposentadoria especial para quem trabalha com o amianto, com a alegação de que o produto não causa risco à saúde", esclareceu.
O deputado João Campos disse que a presença maciça dos trabalhadores do setor na audiência pública lhe dá a tranqüilidade de continuar a apoiar o uso do amianto crisotila no Brasil. "Será que os trabalhadores desse setor são suicidas? Mal informadas?", questionou o deputado.
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1/10/08 - Senador Marconi Perillo defende no STF uso do amianto crisotila - clique aqui
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27/7/08 - O Diário Oficial publica a lei n° 12.684, que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto - clique aqui
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5/6/08 - STF mantém lei paulista que proíbe uso do amianto no Estado - clique aqui
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23/12/07 - Ministro concede liminar e suspende lei paulista que proíbe uso de amianto - clique aqui
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21/11/07 - STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto - clique aqui
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29/10/07 - Instituto Brasileiro do Crisotila cobra mais ação das Comissões de Fábrica sobre o uso controlado do amianto - clique aqui
- 22/8/07 - TJ/SP concede liminar contra proibição do uso - clique aqui
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