Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Da Alienação do Estabelecimento Comercial - de acordo com o novo Código Civil (Lazuli editora, 184p.), gentilmente oferecido pelo autor Marcello Pietro Iacomini.
Este trabalho traz como tema principal a alienação do estabelecimento comercial no direito pátrio. Inicialmente, discorre sobre o trespasse, dando uma noção geral do que se deve entender a respeito do assunto.
Em seguida, aborda alguns tópicos considerados essenciais à compreensão do instituto, tais como: natureza jurídica, diferença entre trespasse e cessão de cotas, formalismo no contrato de trespasse, cláusulas acessórias ao contrato de trespasse, obrigações do alienante e do adquirente, além de outras temas ligados à matéria.
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