Filosofia e Constituição

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Filosofia e Constituição (187p.), organizado por Dimas Macedo, gentilmente oferecido pela editora Letra Legal.

 

O livro traz um conjunto de ensaios e reflexões de 10 professores da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Organizado pelo professor Dimas Macedo, procurador do estado do Ceará, a obra traz uma abordagem multidisciplinar, interessando principalmente aqueles que fazem doutorado, mestrado, pós-graduação ou cursos de especialização em Direito.

 

O livro é dividido em duas partes. A primeira é voltada para discussões em torna da Filosofia e da Teoria do Direito, na qual é possível compreender a relação entre o Direito e Moral, vistos erroneamente como institutos distintos, trazendo uma visão crítica do mundo e do Direito essencialmente comprometido com a ética. Aborda ainda questões sobre o Direito e Justiça, além de trazer conceitos sobre o próprio Direito.

 

A segunda parte traz fundamentos constitucionais para a solicitação de Habeas Corpus Coletivo; mostra o que seria uma reforma tributária desejável e ainda analisa como os princípios jurídicos traçam parâmetros para definir a política externa, inclusive na negociação da dívida externa.

 

 

 

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Ganhadora:

 

Ana Luiza Lima Ribeiro