Lançamento

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Dos 600 milhões de portadores de necessidades especiais existentes no mundo inteiro de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 24,5% milhões vivem no Brasil e, mesmo representando 14,5% da população nacional, muitos portadores desconhecem a legislação e seus direitos. A própria expressão também é pouco utilizada e abrange um grande número de situações que envolvem anomalias físicas, psíquicas e fisiológicas. Ao contrário do que se imagina, um indivíduo que apresente insuficiência renal pode ser considerado uma pessoa portadora de deficiência.

 

A editora Arx (selo de ficção e não-ficção para o público adulto do grupo Siciliano) lança o livro “Portadores de necessidades especiais” - As principais prerrogativas dos portadores de necessidades especiais”. Escrito pelo advogado Roberto Bolonhini Junior, a obra é fruto de um trabalho pioneiro, o “SOS Direito”que prestava serviços e informações sobre a legislação que regulamenta os direitos do portador e foi coordenado e implantado por ele na Universidade São Judas Tadeu (SP), da qual é professor de Direito.

 

Com uma linguagem didática – traz na capa a frase em braille “Lutar para viver, viver para lutar” – o livro servirá de referência para pessoas que convivem diretamente com o portador de necessidade especial (familiares e membros de associações de deficientes), além de todo e qualquer cidadão preocupado com a causa.

 

Dividido em duas partes: os primeiros onze capítulos são baseados na própria experiência do autor, portador de cegueira, que se aproximou da comunidade de deficientes devido à sua acuidade visual. Bolonhini conta, por exemplo, como é seu convívio com a família, o trabalho, a vida universitária, a integração com a comunidade, as dificuldades e o desafios de viver nestas condições.

 

Na sequência, o autor passa a discorrer sobre temas relevantes aos portadores, como previdência social, isenção do imposto de renda e FGTS, comentando a legislação pertinente com uma linguagem coloquial. A idéia foi prestar um serviço a favor do resgate da cidadania, possibilitando a todos os interessados a defesa de seus direitos e até aos profissionais da área e estudantes de direito poderem conhecer melhor a legislação sobre o assunto.

 

O livro traz ainda três anexos: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o projeto de lei - Estatuto dos Deficientes (elaborado pelo Senador Paulo Paim) e a Declaração de Salamanca (sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais).

 

Sobre o autor

 

Roberto Bologhini Júnior é professor de Direito na Universidade São Judas Tadeu, na Unicid e na Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia.

 

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