Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "Execução - Processo Civil Moderno"

21/8/2008


Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Execução - Processo Civil Moderno" (Editora RT – 310p.), escrita e gentilmente oferecida pela autor José Miguel Garcia Medina.

Sobre a obra:

O presente estudo tem por finalidade expor, de modo objetivo e sistematizado, o procedimento das ações executivas hoje existentes no direito processual civil brasileiro, em atenção, especialmente, às variações das reformas em razão das quais, segundo entendemos, surgiu um novo processo de execução, diverso daquele previsto na versão "original" do Código de Processo Civil de 1973.

O intuito, na realização deste trabalho, foi o de elaborar um texto preponderantemente prático, quase um roteiro, que pudesse ser útil a todos aqueles que, cotidianamente, deparam-se com problemas relacionados ao procedimento das ações de execução, que tantas modificações sofreram, em razão das reformas ocorridas a partir de 1994.

Não há a pretensão de examinar, de modo aprofundado e exauriente, questões teóricas relacionadas à tutela jurisdicional executiva. Indicamos, no entanto, nas notas de rodapé, obras gerais ou específicas que versam, com maior profundidade, os temas analisados ao longo do texto.

Há, por outro lado, seleção cuidadosa da jurisprudência, citando apenas decisões que indicam as mais recentes tendências adotadas pelos Tribunais sobre os vários assuntos tratados nesta obra. Houve o cuidado de não citar jurisprudência a título meramente exemplificativo, mas ao contrário, atentamos à qualidade e à utilidade que os julgados coletados podem ter para o leitor. Por isso, a problemática concreta enfrentada pela jurisprudência será o ponto de partida para o desenvolvimento da maior parte dos assuntos enfrentados ao longo deste estudo.

Interessa para o Direito Processual Civil, perquirir sobre questões que repercutem sobre a vida das pessoas, que acabam sendo notadas, não raro, antes no cotidiano forense, na jurisprudência dos Tribunais e depois na doutrina. Por isso, em cada linha deste trabalho, existe o cuidado de que ele seja útil para a realização das atividades práticas daqueles que labutam com as ações executivas.

Sobre o autor:

José Miguel Garcia Medina é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, onde é professor nos cursos de pós-graduação lato sensu. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização e mestrado da Universidade Estadual de Maringá - UEM e nos cursos de mestrado da Universidade Paranaense - UNIPAR e da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Advogado.

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 Resultado :

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