Operação Satiagraha
Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos
Pelos mesmos fundamentos que motivaram a concessão da liminar em favor de Daniel Dantas no HC 95009 (clique aqui), o ministro determinou que se expeça alvará de soltura em nome de : Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Henrique e Carmine Henrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.
Fundamentos
As defesas de todos os envolvidos alegaram que suas prisões temporárias foram decretadas por uma mesma decisão, e se baseavam nos mesmos fundamentos, o que justificaria a extensão.
Gilmar Mendes confirmou que todos que pediram a extensão foram presos com base nos mesmos motivos fáticos e jurídicos daqueles utilizados para a prisão de Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas.
O ministro Gilmar Mendes concedeu, ainda, pelos mesmos fundamentos, liminar em outro HC 95317 (clique aqui), impetrado na Corte individualmente por Lúcio Bolonha Funaro, preso pela mesma operação da Polícia Federal.
- Decisão no HC 95009 - Pedidos de extensão - clique aqui.
- Decisão no HC 95317 - Lúcio Bolonha Funaro - clique aqui.
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10/7/2008 - PF prende Daniel Dantas novamente - clique aqui.
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10/7/2008 - STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas - clique aqui.
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9/7/2008 - STF permite acesso de Daniel Dantas ao processo - clique aqui.
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9/7/2008 - STF deve analisar hoje HC do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã Verônica Dantas - clique aqui.
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8/7/2008 - PF prende Celso Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas - clique aqui.
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