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Novo presidente e vice do TRE/MG tomam posse amanhã

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3/7/2008


Posse

Novo presidente e vice do TRE/MG tomam posse amanhã

O desembargador José Tarcízio de Almeida Melo toma posse amanhã, 4/7, na presidência do TRE/MG. Ele substitui o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues no cargo. Para a vice-presidência e corregedoria será empossado o desembargador José Antonino Baía Borges. A sessão solene de posse será realizada às 16h, no Salão do 1º Tribunal do Juri, no Fórum Lafayette, na Avenida Augusto de Lima, 1.549, no Barro Preto.

Na cerimônia, os empossados serão saudados pelo juiz Tiago Pinto, que falará em nome da Corte Eleitoral; pelo procurador José Jairo Gomes, que representará o Ministério Público Eleitoral e pelo presidente da OAB, Raimundo Cândido Júnior, que falará em nome dos advogados.

Com a posse dos novos presidente e vice-presidente, está formada a Corte que comandará os trabalhos das Eleições 2008.

O novo presidente do TRE/MG é natural de Pará de Minas, bacharel e doutor em Direito pela UFMG e desembargador do TJ/MG desde 16 de abril de 1998.

Já atuou como juiz membro do TRE/MG em 1991/93 (classe dos juristas), foi também procurador-geral da Assembléia Legislativa (1987/1989), diretor da Amagis (1993/1997) e diretor da AMB de 1994 a 1997. Além disso, lecionou Teoria do Estado e Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1970/1975) e ainda atua como professor titular de Direito Constitucional na PUC/MG, possuindo inúmeros trabalhos jurídicos publicados. É vice-presidente e corregedor do TRE desde fevereiro deste ano.

 

Já o desembargador Baía Borges, natural de Belo Horizonte, bacharel e doutor em Direito pela UFMG, é desembargador do TJ do Estado desde outubro de 1998.

Iniciou sua carreira na magistratura em 1974, foi presidente do Tribunal de Alçada do Estado em 1998 e professor da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. É membro substituto da Corte Eleitoral mineira desde setembro de 2006.

 

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