Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Direito Material Coletivo"

1/7/2008


Lançamento

Novo título da Editora Del Rey é assinado por Gregório Assagra de Almeida

A Editora Del Rey lança nesta quinta-feira, 3/7, uma nova publicação: "Direito Material Coletivo" (652 p.), de autoria de Gregório Assagra de Almeida. O evento de lançamento acontece, a partir das 18h, na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (avenida Álvares Cabral, 1690, Pilotis – Santo Agostinho), em Belo Horizonte.

Em trabalho inédito, amparado na premissa de que a summa divisio Direito Público e Direito Privado não foi recepcionada pela CF/88, o autor afirma que a summa divisio constitucionalizada no País é Direito Coletivo e Direito Individual. Chega a esta conclusão sob o argumento de que a CF atual rompeu com a summa divisio clássica ao dispor sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

Sobre o autor:

Gregório Assagra de Almeida é mestre e doutor – PUC/SP. Promotor de Justiça em Belo Horizonte/MG. Assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/MG. Professor e coordenador do curso de Mestrado da Universidade de Itaúna,da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do MP, do CAD e do Curso A. Carvalho.

_________

 

 

 

 

_________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Pão de forma e bafômetro: quando o café da manhã vira problema jurídico

18/7/2024

Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

17/7/2024

Juiz autoriza penhora de 30% de salário para quitar dívida com banco

17/7/2024

Artigos Mais Lidos

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF

16/7/2024

A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados

17/7/2024

Será a reforma tributária simplificadora?

16/7/2024