Tratado
Criação do Conselho Sul-Americano será discutida nos próximos 90 dias
Presidentes sul-americanos reunidos nesta sexta-feira em Brasília assinaram o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas - Unasul. A maioria dos chefes de Estado também apoiou a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa. Nos próximos 90 dias, a proposta de implantação do conselho será analisada e discutida mais amplamente pelos países integrantes da Unasul. A idéia é que, ao final desse prazo, o desenho de funcionamento do conselho esteja definido.
No discurso de abertura da reunião de cúpula da Unasul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que é chegada a hora de aprofundar a identidade sul-americana no campo de defesa e que por isso enviou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para conversar com os governos de países sul-americanos sobre a proposta de criação do conselho. Entre abril e maio, Jobim reuniu-se com presidentes e ministros de Defesa de 11 países da América do Sul – Venezuela, Guiana, Suriname, Colômbia, Equador, Peru, Paraguai, Argentina, Chile, Uruguai e Bolívia.
"Nossas Forças Armadas estão comprometidas com a construção da paz. A presença de muitos de nossos países na Minustah, força da ONU que garante a segurança no Haiti, é exemplo dessa determinação. Devemos articular uma visão de defesa na região fundada em valores e princípios comuns, como o respeito à soberania e autodeterminação, a integridade territorial dos Estados e a não-intervenção em assuntos internos", reforçou o presidente em seu discurso.
Os presidentes dos 12 países presentes à reunião de cúpula da Unasul assinaram o Tratado Constitutivo do Tratado de Nações Sul-Americanas. De acordo com o documento, a Unasul tem como objetivo construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos. Outro objetivo é fortalecer a democracia e reduzir a assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados.
Durante a reunião, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, assumiu a presidência pro tempore da Unasul. Antes, a presidência pro tempore era exercida pelo presidente da Bolívia, Evo Morales. Para Bachelet, a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa é proposta "importante e interessante". A experiência da missão de paz no Haiti, da qual o Chile faz parte, mostra que os países sul-americanos podem fazer "muitas coisas juntos", disse.
O ministro Nelson Jobim disse que a decisão política de criação do conselho foi tomada. Segundo Jobim, conforme proposta do presidente Lula, um grupo de trabalho será formado e dentro de 90 dias deverá apresentar sugestões para o funcionamento do Conselho Sul-Americano. O ministro da Defesa informou também que o presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, manifestou que o país não terá condições de participar do conselho nesse momento.
"O conselho foi criado para quem quiser entrar. Todos entraram, exceto a Colômbia. A Colômbia depois vai examinar, em momento oportuno, se deseja entrar e estamos abertos a recebê-los", afirmou Jobim.
Em entrevista à imprensa, após a reunião da Unasul, o presidente Lula ressaltou que sempre que há discussão de uma proposta envolvendo um ou mais países a decisão pode ser um pouco demorada, mas destacou que o mais importante foi aprovado nesta sexta-feira: ao final de 90 dias será apresentada a proposta final do Conselho Sul-Americano.
"Quando eu pedi ao ministro Nelson Jobim que viajasse à América do Sul abrindo a primeira discussão com os presidentes e com os ministros de Defesa dos países era porque nós temos algumas coisas que levar em consideração (...) precisamos ter o nosso setor de defesa pensando conjuntamente sobre vários assuntos e isso só será possível se criarmos um instrumento. O instrumento é o conselho", afirmou o presidente.
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