Entrevista com Pinheiro Neto

 

Entrevista com Pinheiro Neto

O jornal Valor Econômico publicou na última quarta-feira, 16, uma entrevista com o advogado José Martins Pinheiro Neto. Gentilmente cedida aos leitores de Migalhas, veja a íntegra da entrevista e seu intróito, assinada pela jornalista Marta Watanabe, na qual o octogenário advogado, titular de um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina, apoiador de Migalhas, diz que não há razão para intranqüilidade diante do atual quadro da sucessão presidencial.

Para Pinheiro Neto, sucessão não afeta segurança jurídica

Duas semanas e meia antes do segundo turno para as eleições, as telas de computador nos escritórios de advocacia estão sendo bombardeadas por e-mails sobre os dois candidatos à presidência. A maioria das correspondências traz insinuações sobre o programa do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os motes são diversos. Questionam qual candidato teria melhores condições de administrar a conta-corrente dos destinatários ou trazem imagens que representariam o comportamento de Lula em reuniões da ONU ou em conversas em idiomas estrangeiros.

Na última semana, um outro e-mail chegou aos escritórios. De acordo com a mensagem, o programa do PT previa o fim do Direito das Sucessões. O partido teve que divulgar um comunicado oficial no qual declara que a mensagem é "uma grande falácia, uma campanha terrorista que visa causar pânico."

Titular do maior escritório de advocacia da América Latina, o advogado José Martins Pinheiro Neto diz que o escritório prefere nem se manifestar sobre o assunto. Mas, para ele, "não existe essa história de acabar com o Direito das Sucessões. Isso é algo inimaginável".

Aos 85 anos, Pinheiro Neto é uma referência no meio jurídico. Em meio às comemorações dos 60 anos da banca, ele acompanha atentamente os trabalhos de 330 advogados, entre mais de mil funcionários. Embora vá à rua Boa Vista, sede do escritório, somente uma vez por semana, diariamente chega a sua residência um malote repleto de documentos e relatórios. Foi em sua casa que Pinheiro Neto falou ao Valor Econômico sobre o mercado dos escritórios de advocacia, sobre política e economia:

VE:

Um investidor ou empresário poderia acreditar nessa história do fim do direito de sucessão?

Pinheiro Neto:

Existe gente louca para acreditar em tudo.

VE:

Mesmo que isso não esteja no programa do PT?

Pinheiro Neto:

Não é possível acabar com o direito de herança. Obviamente isso não está no programa de governo de ninguém

VE:

O sr. já definiu qual seu candidato a presidente?

Pinheiro Neto:

Meu voto é para o Serra, para presidente, e para o Geraldo Alckmin, para governador. Não se trata de uma escolha por partidos. Preciso optar entre os candidatos. Para a Presidência, o Serra é o que mais se assemelha a uma pessoa normal. E eu me considero uma pessoa normal.

VE:

O sr. se preocupa com a perspectiva de vitória de Lula?

Pinheiro Neto:

Não. Eu tenho minha própria decisão, mas quando saio de casa eu sei que preciso me submeter à vontade das ruas.

VE:

O sr. acha que a vitória de Lula representaria um risco à segurança jurídica para as empresas e investidores?

Pinheiro Neto:

O Lula pode representar um risco maior do que o Serra. Mas, na verdade, o Lula terá limitações no exercício do poder. Qualquer novo presidente é uma incógnita. Até que ponto existe esse exagero da incógnita que significa o Lula? Ele também enfrentará os empecilhos que todo presidente enfrentou. O Brasil tem compromissos, Congresso, leis, imprensa, povo. O novo presidente não poderá ignorar tudo isso e jogar fora o que existe.

VE:

O sr. acha que o investidor não precisa temer o resultado dessas eleições?

Pinheiro Neto:

Não existe motivo nenhum para intranqüilidade em razão dessa sucessão. Nós temos eleições presidenciais a cada quatro anos. O investidor real, que estuda mercado, recursos logísticos e quer produzir, vem para ficar por tempo indeterminado, por muito mais do que quatro anos. O Brasil vive no Conselho das Nações e nenhum presidente pode correr o risco de sair desse cenário. Eu acredito nas boas intenções do Serra e também do Lula.

VE:

Quais áreas o sr. acha que o novo presidente deveria priorizar?

Pinheiro Neto:

Educação e saúde. Educação em primeiro lugar. Mas é uma tarefa complicada porque educação gera conhecimento, capacidade de entender e de pensar. Quem pensa não gosta dos candidatos que estão aí e vota sempre por exclusão. É preciso que o novo presidente não tenha medo nem interesse de deixar de investir em educação.

VE:

Um dos anseios das empresas é por uma reforma tributária que reduza os custos de produção. Como poderia ser essa reforma?

Pinheiro Neto:

O Brasil é um amontoado de leis tributárias. O mais importante é dar ao contribuinte um conjunto de normas estáveis que possa determinar, por um bom período de tempo, quais regras devem ser seguidas.