Estatuto do Desarmamento: Comentários e Reflexões - Lei 10.826/2003

Sorteio de obra

 

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra "Estatuto do Desarmamento: Comentários e Reflexões - Lei 10.826/2003" (editora Quartier Latin, 254p.), gentilmente oferecido por um dos autores, o advogado Alexandre Jean Daoun, do escritório Buff, Souza e Silva e Daoun Advogados.

 

"A Editora Quartier Latin do Brasil tem o privilégio de apresentar esta obra, que e o resultado da coletânea de artigos elaborados por técnicos em Direito que atuam em diversos ramos da área jurídica. Conta com representantes da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público e da Polícia, que expressaram suas opiniões de forma plural e independente para suscitar o debate entre estudantes e operadores do direito em geral acerca da Lei Federal n° 10.826/03- Estatuto do Desarmamento -sancionada e em vigor desde dezembro do ano passado. Dotados de coragem e qualidade ímpar, os articulistas, enfrentaram o desafio de expressar idéias sobre o tema que, sem dúvida, encontra-se no rol das mais complexos da atualidade. A obra é composta por reflexões sobre o "Desarmamento" e comentários específicos sobre a Lei n° 10.826/03 e tem como finalidade fomentar o estudo e instrução de trabalhos jurídicos daqueles que buscam informações sobre o tema. Como poderá ser notado, sem pretensão de sedimentar-se a uma única opinião, a obra tem como principal objetivo apresentar o tema sob variados prismas. Parte de estudos filosóficos e percorre longo trajeto com vertentes que cercam o tema ate chegar a análise dogmática e minuciosa da Lei n° 10.826/03. Por tim, a Quartier Latin deseja contribuir para o amadurecimento desta nova norma do ordenamento penal brasileiro." Vinicius Vieira

 

 

Autores da obra:

 

Alexandre Jean Daoun

Antonio Eduardo Consalvo

Denise Cristina Lima Baptista

Dora Cavalcanti Cordani

Edison Brandão

Fernando Castelo Branco

Flávia Rahal Bresser Pereira

Jacy de Souza Mendonça

José Renato Nalini

Liliana Buff de Souza e Silva

Luiz Felipe Buff de Souza e Silva

Marco Vinicio Petrelluzzi

Ricardo Antonio Andreucci

Roberto Soares Garcia

 

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Ganhador:

 

Gastão de Souza Mesquita Filho, Mesquita Filho, Masetti Neto e Amaral Advogados