Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear três exemplares da obra "Direito Administrativo Brasileiro" (Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico - 585 p.), escrita e gentilmente oferecida por Marcio Pestana, advogado do escritório Pestana e Maudonnet - Advogados.
Sobre a obra :
Assim evita realizar digressões históricas muitas das vezes desnecessárias à compreensão dos fenômenos administrativos sob atenção, procurando surpreender os valores relevantes que atualmente cercam as relações jurídicas envolvendo a Administração Pública e os administrados.
Promove ainda, a sistematização analítica – com preocupação didática – dos diversos assuntos que compõem o que se convenciona denominar Direito Administrativo.
O livro tem com principal diferencial abranger todo o conteúdo abordado na graduação, e também permitir uma visão integrada e isenta do Direito Administrativo.
A obra tem tanto o objetivo de contribuir para a formação dos alunos que se dedicam ao estudo do Direito Administrativo, na graduação, especialização e pós-graduação, como, também, o de auxiliar os profissionais que enfrentem problemas concretos disciplinados por essa área específica do Direito.
O autor, ao escreve-la, estabeleceu as seguintes diretrizes com o propósito de facilitar a compreensão da matéria sob o estudo :
1º) Equilíbrio – a obra dá aprofundamento e extensão homogêneos em todos os seus capítulos, não enfatizando esse ou aquele tema, evitando, assim, a inserção de pareceres e estudos monográficos num ponto específico, deixando outra porção sem o compatível aprofundamento ou extensão.
2º) Notas – são intencionalmente parcioniosas as notas de rodapé, pois observa-se que o aluno, sobretudo na graduação, mostra-se reticente ao exame de seu conteúdo.
3°) Jurisprudência – não são transcritas, em abundância, decisões proferidas em medidas judiciais, seja de repercursão individual, seja coletiva, pois observa-se que o aluno e profissional, muitas das vezes, até em razão da síntese das ementas, de ponto não capta as sutilezas dos fatos levados ao judiciário, realizando generalizações incorretas, que comprometem o seu desempenho.
4º) Plano normativo – a obra preocupa-se em manter o exame do Direito Administrativo nos planos constitucional e legal, salvo em uma ou outra oportunidade analisando os atos administrativos infralegais. A ênfase constitucional justifica-se, em razão dali encontrar-se o arcabouço jurídico que realiza as maiores mudanças observadas nessa área do Direito nos últimos 20 anos.
5°) Atualidade – a obra não se preocupa em examinar ou relatar a história dos institutos e entidades; foca a atenção do aluno e do profissional interessado no Direito brasileiro posto, não obstante recomende, para estudos e pesquisas mais aprofundadas, especialmente com propósitos acadêmicos, a necessária imersão histórica, imprescindível para aquele que pretenda exaurir o exame sobre o objeto sob estudo.
Sobre o autor :
Marcio Pestana é doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP (Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), onde se graduou em 1978. Professor de Direito Administrativo na Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP e na GVLaw. Sócio efetivo, do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da International Fiscal Association – IFA. Sócio do escritório Pestana e Maudonnet - Advogados, com atuação em São Paulo e Rio de Janeiro.
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Adauto Quirino Silva, advogado em Birigui/SP
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Tânia Fernandes, assistente do Gabinete Desembargador Leandro Crispim TJ/GO, de Goiânia/GO
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Sebastiao Minari Filho, advogado em Salvador/BA
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