Trâmite processual
Tribunal bate recorde de julgamentos, mas demanda pela Justiça continua aumentando
A Justiça brasileira nunca foi tão procurada pela população, e o STJ vem correspondendo a essa demanda. A reflexão foi feita pelo presidente do Tribunal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, nesta sexta-feira, durante a abertura do ano judiciário, em sessão da Corte Especial.
O ministro Barros Monteiro manifestou preocupação, que é comum aos demais ministros do STJ, quanto ao grande volume de processos que chega ao STJ. Em 2007, a demanda subiu 9% em relação a 2006, que já havia sido 25% maior que a de 2005. Esses números representam um acréscimo de quase 140 mil processos nos últimos dois anos.
Para enfrentar esse cenário, o STJ aumentou a capacidade produtiva e agilizou o trâmite processual, implementando ações que trouxeram melhorias significativas ao funcionamento do Tribunal, afirmou o ministro presidente. Os resultados são expressivos: mais de 330 mil julgados, marca nunca antes alcançada pelo STJ. Isso representa uma média anual de 11.900 decisões por ministro e um aumento de 42% na produção, comparando-se a média dos últimos 5 anos.
Iniciativas
O STJ vem inserindo-se cada vez mais na era digital. O ministro presidente destacou que o Tribunal implantou a petição e o Diário da Justiça eletrônicos, uma preparação para o processo digital. Foi implementada a integração tecnológica de informações processuais com sete tribunais, além de outras ações que deixaram o STJ muito próximo da intimação eletrônica.
Como exemplos de iniciativas que colaboraram para uma prestação jurisdicional mais ágil, o ministro Barros Monteiro citou a modernização tecnológica dos procedimentos adotados nas sessões de julgamento, já em prática na Primeira e na Segunda Turma e a idealização de um gabinete-modelo, que reúne as melhores práticas nos gabinetes de ministros.
Também a criação do Núcleo de Agravos da Presidência, que processou mais de 22 mil agravos de instrumento manifestamente inadmissíveis, foi fundamental para desafogar os gabinetes dos demais ministros. Além disso, foram convocados dois desembargadores para recompor os órgãos julgadores da Terceira Seção, responsável pela análise da maioria dos habeas-corpus que chegam ao STJ.
Administração
O presidente do STJ citou, ainda, as ações que buscaram uma boa administração orçamentária, executando o planejamento financeiro e reduzindo custos, sempre de forma atenta à responsabilidade ambiental. Para aproximar a Justiça do cidadão, projetos de cidadania beneficiaram mais de 10 mil pessoas. Internamente, o Tribunal investiu na capacitação dos servidores, com a aplicação de quase R$ 2,3 milhões em 2007. O índice de satisfação do servidor do STJ alcança 80%.
De acordo com o ministro Barros Monteiro, esses dados revelam que as metas propostas para sua gestão estão sendo alcançadas: 80% dos projetos estratégicos estarão finalizados ou em fase final de implantação até março próximo. O ministro encerra sua gestão no mês de abril.
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