TJ/MT
Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada
Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchimento da vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira de Souza. Ou seja, a totalidade dos 26 inscritos que pleiteiam a promoção, seguirá para apreciação do Órgão Especial.
Nos termos dos parágrafos primeiro e segundo, do artigo 11 da Resolução 4/2006 do Órgão Especial, os requerimentos de inscrições, devidamente instruídos com certidão ou prova de que o interessado não possui, sem justa causa, autos conclusos para despacho, decisão ou sentença, voto ou revisão, conforme o caso, e de que não tenha dado causa, igualmente injustificada, a adiamento de audiência ou à prática de ato processual sob sua responsabilidade, e ainda acrescidos de informações acerca do exercício jurisdicional, da pontuação do magistrado, seguirão incontinenti à deliberação do Órgão Especial.
O que corresponde a dizer que a competência para acolher ou não requerimentos de inscrição é do Órgão Especial.
Confira abaixo, em ordem alfabética, o rol de requerimentos de inscrição que segue para apreciação do Órgão Especial do TJ/MT:
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Adilson Polegato de Freitas
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Alberto Ferreira de Souza
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Antônio Horácio da Silva Neto
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Carlos Alberto Alves da Rocha
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Cézar Francisco Bassan
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Círio Miotto
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Clarice Claudino da Silva
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Cleuci Terezinha Chagas
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Dirceu dos Santos
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Elinaldo Veloso Gomes
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Fernando Miranda Rocha
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Gérson Ferreira Paes
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Graciema Ribeiro de Caravellas
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Helena Maria Bezerra Ramos
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José Arimatéia Neves Costa
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José Mauro Bianchini Fernandes
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José Zuquim Nogueira
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Luiz Carlos da Costa
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Marcelo Souza de Barros
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Maria Erotides Kneip Baranjak
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Marilsen Andrade Adário
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Pedro Sakamoto
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Rondon Bassil Dower Filho
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Sebastião Barbosa Farias
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Serly Marcondes Alves
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Teomar de Oliveira Correia
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