Anatel
Empresas disputam licença de telefonia móvel no interior paulista
As empresas TNL PCS - OI e Unicel do Brasil Telecomunicações Ltda. disputam a prestação do serviço móvel celular no interior do Estado de São Paulo nas Subfaixas de Radiofreqüências E, M, L e de Extensão em 900MHz e 1.800MHz. Os lotes 1 e 2 da Licitação para Expedição de Autorização e/ou Outorga de Autorização de Uso de Radiofreqüência do SMP vão a leilão nesta quinta-feira, 27, às 10 horas, no auditório do Espaço Cultural Anatel (Saus, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF).
O primeiro lote abrange o estado de São Paulo, com exceção da Grande São Paulo e de municípios da região norte paulista, discriminados no lote 2 (veja tabela ao final da matéria). Este segundo lote, que também vai a leilão, corresponde à área de prestação da operadora CTBC Telecom, que compreende, entre outros, os municípios de Batatais, Ituverava, Franca e São Joaquim da Barra.
Esta será a segunda vez que esses lotes vão a leilão. Em processo realizado de acordo com o edital 001/2007/SPV (clique aqui), no último 26 de setembro, eles foram arrematados pela Oi, uma vez que a outra proponente, Unicel do Brasil Telecomunicações Ltda., apresentou cartas de fiança em nome da Aneel, o que motivou a Comissão de Licitação a considerar a empresa não qualificada para o leilão. Examinando recurso administrativo da proponente, o Conselho Diretor da Agência, em 28 de novembro de 2007, entendeu que o erro na proposta de habilitação da Unicel era apenas formal, o que não deveria inviabilizar a sua participação. Com isso, foi publicado em 19 de dezembro no Diário Oficial da União a nova data para a disputa. Não houve recurso da Oi contra essa decisão do Conselho Diretor da Anatel.
O leilão desta quinta-feira terá os mesmos participantes que entregaram propostas em setembro - Oi e Unicel.
O Edital de Licitação 001/2007/SPV foi submetido a Consulta Pública 756 que esteve aberta a contribuições entre o final de 2006 e início de 2007.
Foram colocados em licitação 105 lotes em 28 áreas de prestação, que, no total, abrangem a oferta de faixas de radiofreqüências em todo o território nacional. De acordo com o edital, as faixas serão utilizadas tanto para a extensão da oferta de serviço pelos atuais prestadores como também para a entrada de novas empresas no mercado de telefonia celular.
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Veja abaixo os resultados do leilão realizado em setembro:
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