Bolívia
Assembléia Constituinte aprova 409 dos 411 artigos da nova Constituição do país
A Assembléia Constituinte da Bolívia aprovou, neste domingo, 409 dos 411 artigos da nova Constituição do país, incluindo o artigo que permite a reeleição do presidente por um mandato mais de cinco anos.
Os constituintes aprovaram ainda o artigo que determina que os hidrocarbonetos são "propriedade" dos bolivianos e que as empresas petroleiras são "prestadoras de serviço" da estatal do país, a YPFB.
Na prática, essa medida já vinha sendo adotada desde que Morales decretou a nacionalização do setor de petróleo e gás no país, em maio do ano passado, e ratificou a medida este ano.
Polêmicas
A aprovação da Constituição foi realizada "a toque de caixa", como advertiu a imprensa boliviana, durante sessão que durou toda a madrugada e entrou pela manhã de domingo em Oruro, terra natal de Morales.
O regulamento prevê ainda que serão necessários 170 dos 255 votos dos constituintes para a aprovação do texto final. Com a presença de 164 constituintes, faltariam seis para este quórum exigido. Mas representantes do MAS (Movimento ao Socialismo), base política do governo, afirmaram à Red Erbol, de <_st13a_personname w:st="on" productid="La Paz">La Paz, que só deixariam o local após a conclusão desta aprovação da nova carta magna.
Neste domingo, a nova Constituição já gerava pelo menos três polêmicas. A primeira delas sobre as discussões, que não tinham sido concluídas, sobre o artigo que define a capital constitucional do país.
Constituintes do Estado de Chuquisaca deixaram a sala de votação porque a cidade de Sucre não aparecia na carta como a capital constitucional da Bolívia.
A disputa pela capital – entre Sucre e <_st13a_personname w:st="on" productid="La Paz">La Paz – provocou vários confrontos este ano e a suspensão dos trabalhos da assembléia. Atualmente, <_st13a_personname w:st="on" productid="La Paz">La Paz é a sede da Presidência da República e do Congresso Nacional. E Sucre é a capital histórica onde está a Suprema Corte de Justiça.
Por falta de consenso, ficou definido que o artigo que interpreta a propriedade de terra e latifúndio será votado num referendo popular.
Ficou definido ainda o "respeito à propriedade privada", mas desde que ela cumpra "função social".
Rejeição
O jornal <_st13a_personname w:st="on" productid="La Razón">La Razón, de <_st13a_personname w:st="on" productid="La Paz">La Paz, informou que líderes políticos de cinco dos nove Estados da Bolívia "rejeitam" a nova carta magna boliviana. Eles são os líderes dos chamados "Comitês Cívicos", que reúnem diferentes setores opositores ao governo Morales, nos estados de Santa Cruz de <_st13a_personname w:st="on" productid="la Sierra">la Sierra, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando.
A nova Constituição Política do Estado foi lançada pelo presidente boliviano há cerca de 14 meses, foi suspensa mais de uma vez, e é uma das principais bandeiras do governo Morales, por ampliar os direitos dos indígenas, como defenderam constituintes do MAS.
Neste domingo, o local da votação, a Universidade Técnica de Oruro, continua cercado por seguidores do presidente Morales, entre eles, indígenas, mineiros e estudantes. As votações não contaram com a presença do principal partido da oposição, Podemos.
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Fonte: BBC Brasil
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