Migalhas Quentes

OAB/SP lança campanha em defesa do meio ambiente

30/10/2007


OAB/SP

Campanha em defesa do meio ambiente

A Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pretende enfrentar os desafios para conter os danos ambientais, lançando no dia 31 de outubro, às 10 horas, em sua sede, uma Campanha em Defesa do Meio Ambiente. A campanha pretende romper com a indiferença de autoridades e cidadãos e cultivar a conscientização e uma atitude ecologicamente correta. No lançamento, o deputado federal Fernando Gabeira fará uma palestra sobre "Aquecimento Global e Desenvolvimento Sustentável" e haverá a divulgação de um Manifesto com propostas práticas.

A Campanha tem uma forte proposta de conscientização, mas pretende, também, unir esforços de entidades, ongs e órgãos públicos no sentido de reunir propostas, difundir experiências, ressaltar a educação ambiental , apoiar iniciativas que estejam dando certo e cobrar políticas públicas mais efetivas na área. Uma das iniciativas práticas será ensinar educação ambiental aos estudantes da rede pública de ensino , dentro do Projeto OAB SP Vai à Escola, através da atuação de 10 mil advogados voluntários, que há 11 anos vêm trabalhando junto aos alunos conceitos de cidadania . "Da mesma forma que os estudantes repassam aos pais os direitos trabalhistas, sociais e políticos, esperamos que capilarizem noções de defesa do meio ambiente", ressalta o presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, Carlos Alberto Sanseverino.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, destaca que o planeta já vem sofrendo de forma inequívoca as conseqüências deste modelo de desenvolvimento insustentável e predador, como demonstra o documentário "Uma Verdade Inconveniente", idealizado pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, que ganhou o prêmio Nobel da Paz de 2007, juntamente com o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) trazendo o tema para o dia-a-dia dos cidadãos e para a pauta de todas as nações. "Também podemos fazer a nossa parte, promovendo a educação ambiental de forma incansável para que as futuras gerações adquiram novos valores e tenham uma transformadora percepção sobre o que é ecologicamente correto", afirmou D'Urso.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, avalia que OAB/SP, enquanto representante da sociedade civil, que se antecipou a muitas empresas e organizações, ao criar 10 anos atrás uma comissão especialmente para tratar do tema, não poderia deixar de trazer a sociedade para o debate e alertar a todos sobre a necessidade imperiosa de proteger o planeta. "Seja adotando atitudes positivas, desde as mais comezinhas, como recolher o lixo e óleo de cozinha para a reciclagem, até debater questões complexas, como a emissão de gases poluentes e as mudanças climáticas", afirma Sanseverino. Ao longo da campanha, ressalta, a OAB/SP também pretende receber todos os tipos de denúncias envolvendo o meio ambiente.

Na avaliação de Márcia Machado Melaré, vice-presidente e coordenadora da Campanha, esse debate passa, necessariamente, pela esfera jurídica, uma vez que existe no Brasil um extenso e moderno arcabouço legal para questões ambientais que nem sempre é observado. Ela destaca, entre outras violações recorrentes, a queima de combustíveis fósseis - gasolina e diesel - nem sempre dentro dos padrões legais e uma frota automotiva sem vistoria técnica; o desmatamento e a queimada de florestas; colheita de cana-de-açúcar precedida de queimada. "São práticas à margem da lei, que contribuem para a geração de gases do efeito estufa", diz Melaré.

Data: Quarta-feira - 31/10
Horário: 10h
Local: OAB/SP - Praça da Sé, 385 - 1 andar.

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