TJ/PB
Solenidades para assinalar a passagem dos 116 anos de instalação oficial da Corte
A Mesa Diretora do TJ/PB realiza hoje uma série de solenidades para assinalar a passagem dos 116 anos de instalação oficial da mais alta Corte de Justiça da Paraíba. Tais solenidades se inserem, também, nas comemorações alusivas ao transcurso do Centenário de fundação da "Revista do Foro", as quais vêm ocorrendo durante todo o ano de 2007.
No Salão Nobre
Elas ocorrerão no Salão Nobre "Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo" do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, sede do Judiciário paraibano, a partir das 16h.
Desde o início da semana que se vêem na fachada principal do Palácio da Justiça banners alusivos a este 116º. aniversário de existência do TJ/PB.
Mais quatro retratos
A programação da tarde inicia-se com a aposição dos retratos de mais quatro paraibanos notáveis que passarão a integrar a Galeria Histórica dos Homenageados Ilustres, situada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, e que são a seguir nominados:
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o Dr. Francisco Camilo de Holanda, Presidente do Estado da Paraíba (1916-1920) e responsável pela construção do prédio da antiga Escola Normal que passou a abrigar o então Superior Tribunal de Justiça;
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o Dr. Argemiro de Figueiredo, Governador e Interventor Federal da Paraíba, que, em julho de 1939, instalou definitivamente o então Tribunal de Apelação no prédio hoje ocupado pelo TJ-PB;
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o Desembargador Archimedes Souto Maior, sob cuja Presidência (1937-1939) se instalou em local próprio o atual Palácio da Justiça;
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o Desembargador Heráclito Cavalcanti Carneiro Monteiro (1872-1935), integrante do Superior Tribunal de Justiça desde 1908, demitido arbitrariamente, em 1930, por ato punitivo do Governo Revolucionário, fazendo-se indispensável, hoje, esta reparação de um erro histórico.
Estes quatro retratos a óleo foram pintados, a pedido do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, pelo artista plástico Flávio Tavares.
Humberto Mello
Um dos oradores desta parte das solenidades será o historiador Humberto Cavalcanti de Mello, consagrado historiador, que falará sobre a importância das figuras históricas ora homenageadas pelo Tribunal paraibano.
Depois do pronunciamento do professor Humberto Mello é que haverá o descerramento dos novos retratos a integrarem a Galeria do Salão Nobre.
Durante as comemorações marcadas hoje, usarão da palavra, além do desembargador-presidente e do já citado historiador, a Dra. Glauce Navarro Burity; o desembargador Onildo Cavalcanti de Farias (decano dos desembargadores aposentados) e o desembargador Joaquim Sérgio Madruga (pelos ex-presidentes do TJ-PB).
Um folder especial
Lá, no Salão Nobre "Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo", já existem há tempos os retratos a óleo dos cinco ministros paraibanos que integraram o STF – Supremo Tribunal Federal.
Na oportunidade, também será distribuído um folder-plaquette especial, mandado elaborar pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário paraibano e contendo todos os detalhes históricos em torno da instalação do Tribunal de Justiça e eventos relacionados. Não deixe de pegar o seu, pois, guardado nas estantes, servirá para futuras referências, além de contar com textos especialmente elaborados para marcar a passagem dos 116 anos de existência do TJ-PB.
Discurso do Presidente
Estarão presentes todos os homenageados e, quanto aos falecidos, eles serão representados por familiares. No caso do ex-governador Tarcísio Burity, por exemplo, quem receberá a Ordem do Mérito Judiciário, in memoriam, será sua esposa, a Dra. Glauce Navarro Burity.
Um pronunciamento especial do desembargador-presidente Antônio de Pádua encerrará esta primeira parte das solenidades, que aproveitará ainda a presença das autoridades para lhes apresentar uma exposição sobre o Projeto de Restauração e Revitalização do prédio histórico do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário da Paraíba, com o resgate de suas características originais.
A essas cerimônias, igualmente estarão presentes todos os integrantes do Tribunal Pleno, especialmente convidados pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua, que sobre isto falou durante a sessão plenária da quarta-feira passada, 10 de outubro.
Reconhecimento ao trabalho
A seus pares, disse o magistrado da importância das comemorações em torno do centésimo décimo-sexto aniversário de instalação oficial da mais alta Corte de Justiça do Estado.
Explicou também por que a Presidência do TJ/PB estará fazendo a entrega da Medalha e do Diploma do Mérito Judiciário a todos os ex-presidentes do Tribunal e ex-Corregedores: é uma forma de reconhecer seus relevantes trabalhos prestados e sua dedicação à causa da Justiça em nossa terra e, conseqüentemente, aos jurisdicionados.
Mérito Judiciário
Logo depois, às 17h, num local bem próximo ao Salão Nobre — o Plenário "Desembargador Wilson Pessoa da Cunha", no Anexo do Palácio da Justiça — inicia-se outra sessão solene, desta vez para a outorga da Medalha "Ordem do Mérito Judiciário", categoria "Alta Distinção", às seguintes personalidades:
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o ex-governador Tarcísio de Miranda Burity (in memoriam);
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o desembargador Onildo Cavalcanti de Farias, Decano dos Desembargadores Aposentados;
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e os desembargadores aposentados, ex-Presidentes e ex-Corregedores-Gerais de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, cuja relação completa é a seguir divulgada:
Ex-Presidentes aposentados do TJ/PB
— Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa
— Des. Geraldo Ferreira Leite
— Des. Arthur Virgínio de Moura
— Des. Luiz Pereira Diniz
— Des. Almir Carneiro da Fonseca
— Des. Rivando Bezerra Cavalcanti
— Des. Miguel Levino de Oliveira Ramos
— Des. Josias Pereira do Nascimento
— Des. Joaquim Sérgio Madruga
— Des. Plínio Leite Fontes
— Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
— Des. João Antônio de Moura.
Ex - Corregedores - Gerais de Justiça aposentados do TJ/PB
— Des. Coriolano Dias de Sá (1987-1988)
— Des. Orlando Jansen (1989-1990)
— Des. Wilson Pessoa da Cunha (1995-1996)
— Des. Marcos Otávio Araújo de Novais (1997-1998)
— Des. Raiff Fernandes de Carvalho (2003-2004)
— Des. Nestor Alves de Melo Filho (fevereiro a agosto de 2005).
Histórico da medalha
A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba foi instituída por intermédio da Resolução de número 08, de 25 de setembro de 1980, tomando entretanto nova redação através da Resolução de número 15/2006, de iniciativa do atual desembargador-presidente Antônio de Pádua e por aprovação do Tribunal Pleno.
Trata-se de alta condecoração, a ser concedida a pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário da Paraíba.
Cunhada em ouro, prata ou bronze, em forma de disco, a medalha pende de uma fita vermelha e branca, com as cores da bandeira do Poder Judiciário. É acompanhado de um diploma alusivo à sua concessão e assinado pelos membros da Mesa Diretora do TJ/PB: o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça.
Os atuais ocupantes deste cargo, como se sabe, são, respectivamente, os desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro, Genésio Gomes Pereira Filho e Júlio Paulo Neto.
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