Siqueira Castro participa de elaboração de acordo internacional sobre mudança do clima

Acordo internacional

Siqueira Castro participa de elaboração sobre mudança do clima

O escritório Siqueira Castro Advogados participou do Global Leadership for Climate Action - framework for a new international climate change agreement -, encontro que aconteceu no final do mês de julho, em Washington, nos Estados Unidos. Representado por Flavia Frangetto, especialista <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Ambiental">em Direito Ambiental, o escritório marcou sua presença em uma das discussões mais significativas na área de meio ambiente no cenário internacional.

Na ocasião foi elaborado um novo modelo de acordo – com a participação de especialistas de diferentes países sobre o futuro do planeta diante do problema da mudança do clima. A idealização do novo acordo fará parte das negociações internacionais que definirão as regras que serão aplicadas a partir de 2012 para fortalecer e apoiar os termos já compreendidos no Protocolo de Kyoto e na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

O Global Leadership for Climate Action é uma organização que tem como objetivo abordar a mudança do clima nas negociações internacionais. Uma iniciativa da United Nations Foudation e do Club of Madrid (Clube de Madri) – organização independente voltada para a promoção da democracia ao redor do mundo -, o Global Leadership for Climate Action é formado por líderes empresariais e representantes do governo e da sociedade civil de mais de 20 países.

Participaram do evento autores da UNFCCC e do Protocolo de Kyoto, além de representantes de instituições como o Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, com sede em Bonn, na Alemanha, o World Conservation Union (IUCN), o WWF International, o ABN AMRO BANK, do ABN AMRO Group Foundation, e a Alcoa Foundation. Entre as personalidades presentes no evento estavam o ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos (atual Presidente do Clube de Madri), os senadores norte-americanos Thomas A. Daschle e Timothy E. Wirth - este último, presidente da United Nations Foundation.

O documento será apresentado em setembro de 2007, na Alemanha, durante o "Gleneagles Dialogue" – plano de ação em mudança do clima, energia limpa e desenvolvimento sustentável, lançado pelo governo inglês em 2005, no encontro do G8 na cidade de Gleneagles, Escócia –, e na Conferência das Partes da UNFCCC, que acontece em dezembro, em Bali, na Indonésia.

Para o escritório, o envolvimento da Siqueira Castro Advogados "representa o esforço em relação ao regime futuro sobre mudança do clima, às perspectivas otimistas de constituição do direito de crédito ambiental no cenário internacional e às oportunidades de concretização das iniciativas de reduções de emissões líquidas de gases de efeito estufa".

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