Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

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Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

O juiz federal Carlos Fernando Mathias de Souza e a desembargadora Jane Ribeiro Silva prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ, na manhã de ontem, em cerimônia no Salão Nobre da Casa. Eles foram convocados pela Corte Especial e vão compor, até 19 de dezembro deste ano, os órgãos julgadores do Tribunal. O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ, abriu a cerimônia e destacou a importância da colaboração dos magistrados. Eles vão julgar os processos atribuídos ao ministro Gilson Dipp, que atualmente ocupa o cargo de coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal, e ao ministro Paulo Medina, afastado de suas funções.

O presidente Barros Monteiro destacou a importância da convocação dos magistrados para que o Tribunal possa vencer a grande demanda processual. O ministro ressaltou as carreiras do juiz federal e da desembargadora a serviço do Judiciário e enfatizou que foram convocados pela Corte Especial magistrados com idade acima dos 65 anos. Segundo o ministro Barros Monteiro, esse critério evita que, "em eventual disputa para vaga no STJ, haja vantagem de um candidato em relação a outros. Eles estão aqui a título de colaboração".

Carlos Fernando Mathias de Souza é juiz do TRF/1ª Região e Jane Ribeiro Silva é desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os dois foram convocados pela Corte Especial do STJ para que não haja considerável acúmulo de processos distribuídos às duas Turmas que tratam de Direito Penal - a Quinta e a Sexta Turmas. Cada uma está sem um ministro do total de cinco. O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma, está no CJF, e o ministro Paulo Medina, está afastado da Sexta Turma.

Para a desembargadora Jane Ribeiro Silva, a convocação para compor provisoriamente o STJ "é um desafio". Ela lembrou palavras do educador Paulo Freire para expressar a importância de sua convocação. "A vida do homem é um eterno acabamento, como disse Paulo Freire, acabamento intelectual, moral. Com esse sentido, chego ao STJ com humildade e vontade de colaborar". A desembargadora ressaltou, ainda, que seu convite representa uma homenagem à magistratura mineira.

O juiz federal Carlos Mathias de Souza definiu a convocação ao STJ como "uma missão fascinante e uma homenagem a todos os colegas do TRF/1ª Região". Segundo o juiz, os verbos trabalhar e servir serão a base de sua atuação no STJ. "Quero conjugar os verbos trabalhar e servir. Espero em Deus, pois sou um homem de fé, que não me falte saber e sabedoria, pois sei que julgar em um tribunal com o perfil do STJ é diferente. O STJ preserva o Direito Federal, como o STF preserva a Constituição. Isso é fascinante".

Estiveram presentes à cerimônia o vice-presidente do STJ, ministro Peçanha Martins, e os ministros Nilson Naves, Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha, José Delgado, Fernando Gonçalves, Carlos Alberto Menezes Direito, Felix Fischer, Hamilton Carvalhido, Castro Filho, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Napoleão Nunes Maia. O termo de entrada em exercício dos magistrados foi lido pelo diretor-geral do STJ, Miguel Augusto Fonseca de Campos.

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