Faculdade de Direito do Maranhão completa 89 anos

1918

Faculdade de Direito do Maranhão completa 89 anos

A Faculdade de Direito do Maranhão, assim denominada no Ato de Fundação em 1918, completou 89 anos de existência, computando-se o tempo da sua sucessora a Faculdade de Direito de São Luís, posteriormente incorporada à Universidade Federal do Maranhão, em 1996, como Departamento Acadêmico. A história da OAB/MA entrelaça-se com a da Faculdade de Direito.

Dos quadros da Faculdade de Direito saíram as mais expressivas lideranças jurídicas do Estado, como o presidente da Seccional da OAB, José Caldas Gois, o conselheiro federal e ex-presidente da instituição, Raimundo Marques, e o decano do Conselho Seccional da Ordem no Maranhão, Kleber Moreira.

Quem também possui vínculo e grande identificação com a história da Faculdade de Direito é o advogado João Batista Ericeira, que atualmente integra a diretoria da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB. No curso, ele exerceu os cargos de chefe de departamento, coordenador de pós-graduação, dentre outras funções estratégicas. Professor de várias gerações, introduziu várias disciplinas na grade curricular do curso, na perspectiva de uma melhor formação profissional dos bacharéis. Com mais de trinta anos dedicados ao ensino jurídico, ministrou as cadeiras de Sociologia do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito.

Na manhã de 28 de abril de 1918, segundo a ata lavrada por Domingos Perdigão, por iniciativa de Alfredo Assis Castro, Antonio Lopes da Cunha, José de Almeida Nunes e Manoel Fran Paxeco, e dele próprio, resolveu fundar-se a Faculdade de Direito. O ato esteve sob a presidência de Henrique Couto, Secretário de Interior do Estado, que depois veio a presidi-la, de 1922 a 1934, dela afastando-se para exercer mandato de deputado federal pelo Maranhão. Consta da ata que a iniciativa foi de Domingos Castro Perdigão, pai de Fernando Perdigão, que em seguida seria seu diretor.

Um pouco mais de história

Depois da fundação da primeira faculdade de ensino superior no Estado do MA, surgiram outras faculdades, como:

Faculdade de Farmácia e Odontologia de São Luís (1992)

Faculdade de Serviço Social do Maranhão (1950 neste ano sem reconhecimento da União)

Faculdade de Filosofia (1953)

Faculdade de Ciências Médicas (1957)

Faculdade de Ciências Econômicas (1958)

Embora o poder público parecesse indiferente à criação de uma universidade, o Arcebispo do Maranhão, Dom José Medeiros Delgado (responsável pela criação da Faculdade de Ciências Médicas), com o apoio da Sociedade Maranhense de Cultura Superior (SOMACS), instituiu em 1961 a primeira universidade do Estado, que tinha orientação católica e era chamada de Universidade do Maranhão.

Essa universidade reuniu em sua estrutura as Faculdades de Filosofia, Enfermagem, Ciências Médicas e Serviço Social. Porém, devido às dificuldades financeiras e à precariedade de recursos que recebia dos poderes públicos, a Universidade do Maranhão sobreviveu somente por três anos e sua gerência foi entregue à União.

Assim, em 21 de outubro de 1966, foi sancionada a lei nº5152 que criou uma instituição de ensino superior sob a forma de fundação, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO (FUM), entidade de Direito Público, cujo objetivo era implantar progressivamente uma nova universidade. A reitoria foi assumida pelo professor Pedro Neiva de Santana em 1967.

A nova instituição era formada pelas seguintes faculdades:

Faculdade de Direito de São Luís;

Faculdade de Farmácia e Odontologia de São Luís

Escola de Enfermagem "São Francisco de Assis"

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Maranhão;

Faculdade de Serviço Social do Maranhão;

Faculdade de Ciências Médicas do Maranhão.

Com a renúncia de Pedro Neiva de Santana, em 1968, assumiu o vice-reitor pedagógico Cônego José de Ribamar Carvalho, e neste segundo reitorado deu-se a criação do Colégio Universitário (COLUN) e iniciou-se a construção do Campus, com inauguração do prédio do Castelão em 1972.

REITORES DA UFMA

Pedro Neiva de Santana (1967-1968)

Cônego José de Ribamar Carvalho (1968-1972) Reitor-interino

Josué de Souza Montello (1972-1973) Reitor pró-tempore

Manoel Soares Estrela (1973-1975)

José Maria Ramos Martins (1975-1979)

José Maria Cabral Marques (1979-1988)

Jerônimo Pinheiro (1988-1992)

Aldy Melo de Araújo (1992-1996)

Othon de Carvalho Bastos (1996-2000/ 2000-2003)

José Américo da Costa Barroqueiro (2003-2003) Reitor interino

Fernando Antônio Guimarães Ramos (2003-2007)

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