A PGR defendeu que Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF, cumpra prisão domiciliar.
A manifestação de Paulo Gonet se deu após a defesa pedir a liberdade provisória da ré. Os advogados alegam que Débora é mãe de crianças menores de 12 anos, e que a PF já concluiu as investigações, o que justificaria a concessão da liberdade.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitou o posicionamento da PGR, que se manifestou contra a soltura, mas favorável à substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
No documento, a Procuradoria ressaltou que a situação jurídica que levou à prisão preventiva permanece inalterada, “não havendo nos autos a apresentação de fato novo capaz de modificar o entendimento já estabelecido pelo Ministro relator”.
- Leia a íntegra da manifestação.
Julgamento
O processo de Débora começou a ser julgado pela 1ª turma do STF.
Até o momento, dois ministros – o relator, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino – votaram por condená-la a 14 anos de prisão pelos seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano com violência, associação criminosa e deterioração do patrimônio tombado.
Ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento, e já informou que vai propor a redução da pena sugerida pelo relator.
Carta e vídeo
Em audiência realizada no âmbito da denúncia pelos atos de 8 de janeiro, Débora dos Santos, acusada de ter escrito com batom a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça, pediu perdão e disse que não teve intenção de ferir o Estado Democrático de Direito.
Ela afirmou que não tinha ideia do valor financeiro e do simbolismo daquela estátua, e que está arrependida.
A ré também escreveu uma carta ao relator do processo, Alexandre de Moraes, pedindo perdão. Disse, ainda, que seus filhos estão sofrendo com sua ausência e que "perdeu muito mais do que a liberdade".
- Leia a íntegra da carta.
Prisão
Débora está presa desde março de 2023, após ser detida na oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela PF para investigar os participantes e financiadores dos atos golpistas.
A PGR apresentou denúncia contra Débora em julho do ano passado, e imputou à investigada os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado.
- Processo: AP 2.508