Durante sessão da 1ª turma do STF, ministro Alexandre de Moraes rejeitou questionamentos sobre a competência da Corte para julgar os atos do 8/1 e refutou, com dados, narrativas disseminadas nas redes sociais sobre condenações já proferidas.
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Em matéria preliminar, além de impugnarem a competência do próprio STF, as defesas alegaram que os julgamentos deveriam ocorrer no plenário, e não na turma.
Segundo Moraes, no entanto, essa discussão já foi superada em 1.494 ações, todas reafirmando a competência do Supremo para julgar os crimes decorrentes da invasão das sedes dos Três Poderes.
O ministro também refutou a narrativa apresentada por uma das defesas de que o STF estaria condenando "velhinhas com a bíblia na mão", ao afirmar que os envolvidos no ato não estavam apenas "passeando".
“Se criou uma narrativa, assim como a terra seria plana, que o STF estaria condenando 'velhinhas com a Bíblia na mão' que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso.”
Assim, desmentindo as alegações de que idosos e mulheres seriam o principal alvo das condenações, apresentou dados que demonstraram que, das 497 condenações julgadas procedentes, 68% dos condenados são homens e 32% mulheres, sendo que somente 43 possuem idade acima de 60 anos.
Além disso, destacou que metade dos condenados recebeu penas inferiores a três anos, convertidas em restritivas de direito, enquanto apenas 43 pessoas foram sentenciadas a 17 anos e seis meses de prisão, representando menos de 10% do total.
Diante disso, o ministro afirmou serem "totalmente mentirosas" as narrativas propagadas por meio de notícias fraudulentas e fake news, que contrastam com a realidade expressa pelos dados oficiais.
Assista na íntegra:
Denúncia
Na denúncia, a PGR sustenta que Bolsonaro integra o chamado “núcleo crucial” do grupo que teria planejado e articulado uma ruptura institucional com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os elementos reunidos estão reuniões, documentos e manifestações públicas que, segundo o órgão acusador, demonstram a tentativa deliberada de subverter o resultado das urnas.
O julgamento começou com a leitura do relatório do caso e seguirá com as sustentações orais das partes. Após essa fase, os ministros da 1ª Turma irão votar se aceitam ou não a denúncia.
Caso o colegiado decida pelo recebimento, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus em processo criminal perante o STF.