A advogada Aline Borges da Silva e sua mãe, servidora do MP/SC, foram agredidas por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Içara, no Sul de Santa Catarina, na noite de sábado, 9. Imagens registradas por testemunhas mostram a advogada sendo imobilizada no chão e, em seguida, colocada no porta-malas de uma viatura policial, enquanto sua mãe, ao tentar intervir, recebeu um tapa no rosto.
Diante do ocorrido, a seccional catarinense da OAB solicitou o afastamento dos policiais envolvidos para que a responsabilidade seja apurada e ofereceu apoio à advogada.
Veja as imagens:
A ocorrência teve início após um chamado à Polícia Militar para atender uma denúncia de injúria ou comunicação falsa de crime, relacionada a um suposto desentendimento entre um cliente e uma funcionária do supermercado. Segundo a PM, a advogada se aproximou da cena para observar a abordagem policial, exercício previsto nas prerrogativas dos advogados.
Conforme relatado pela advogada, ao ser questionada sobre sua presença, ela informou sua atuação como advogada, mas foi imobilizada e teve gás de pimenta aplicado em seu rosto. Ela também afirmou ter sido chutada e pressionada ao chão, com um dos policiais colocando o joelho sobre seu pescoço, o que teria causado ferimentos.
A mãe da advogada também relatou ter sofrido agressões ao tentar intervir em defesa da filha. A senhora afirmou ter recebido um choque elétrico e empurrões dos policiais presentes, além de um tapa no rosto.
A advogada realizou exame de corpo de delito no dia seguinte e, na delegacia, foi registrado um termo circunstanciado por resistência e suposto desacato aos policiais.
Em nota, a Polícia Militar declarou que as ações dos policiais estão sendo investigadas internamente e que um Inquérito Policial Militar foi instaurado pelo Comando do 29º Batalhão para esclarecer os fatos.
A OAB/SC, por sua vez, emitiu uma nota de solidariedade à advogada, classificando o episódio como violação das prerrogativas profissionais e destacando a necessidade de uma apuração rigorosa dos fatos. Cláudia Prudêncio, presidente da seccional catarinense, afirmou que a entidade está dando todo o suporte jurídico e institucional necessário e pediu o afastamento dos policiais envolvidos para garantir a imparcialidade da investigação.
Nota da PM
1. Na noite deste sábado, 9, guarnições da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) do 29° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Içara, foram acionadas para atendimento a uma ocorrência de injúria ou comunicação falsa de crime em um estacionamento de um supermercado, onde a princípio uma funcionária de um supermercado e um cliente haviam se desentendido. Este estaria supostamente injuriando a trabalhadora.
2. As atitudes dos policiais estão sendo investigadas ao deterem duas mulheres que se envolveram durante o atendimento da primeira ocorrência. Elas acabaram sendo conduzidas à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com as outras partes da primeira ocorrência.
3. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado pelo Comando do 29º BPM para apuração dos fatos.
Nota da OAB
A OAB Santa Catarina e a Subseção de Criciúma, por meio da Comissão Estadual de Prerrogativas e Defesa de Honorários manifesta solidariedade e apoio à advogada gaúcha Aline Borges da Silva, que teve suas prerrogativas violadas e foi agredida, na noite de ontem, sábado (9), em Içara, no exercício de sua profissão.
A presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, entrou em contato com o Comandante do Batalhão da Polícia Militar, Aurélio Pelozato, e solicitou o afastamento dos policiais militares envolvidos, para que a responsabilidade seja devidamente apurada e os envolvidos responsabilizados, além da apuração completa de todos os fatos. Desde o conhecimento do ocorrido, a OAB/SC e a OAB Criciúma tem prestado todo o suporte necessário à profissional, providenciando assistência jurídica e institucional.