Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os ex-policiais militares acusados do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, serão julgados pelo Júri popular na próxima quarta-feira, 30.
O juiz de Direito Gustavo Kalil, do 4º tribunal do Júri, definiu a data em reunião especial no Fórum Central do Rio, no último dia 12, com representantes do Ministério Público, assistentes de acusação e a defesa dos réus.
Kalil, que comandará o julgamento, solicitou que apenas os participantes diretos estejam presentes no plenário, para evitar aglomerações.
Defesa e acusação terão 10 dias para apresentação das provas orais finais.
Entenda o caso
Marielle, vereadora pelo PSOL, foi assassinada no bairro do Estácio, no Rio, na noite de 14 de março de 2018, enquanto voltava de um evento de mulheres negras na Lapa. O carro foi alvejado com diversos tiros. O motorista Anderson Gomes também foi atingido e morreu.
Uma assessora de Marielle foi ferida por estilhaços. O crime atraiu atenção mundial e foi considerado um ataque à democracia.
A investigação do caso envolveu várias instâncias policiais. Após diversas reviravoltas, os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos.
Este ano, foram detidos também os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados como mandantes, além do ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa. O processo dos supostos mandantes tramita no STF.
O Instituto Marielle Franco vê o julgamento como decisivo. “Foram 78 meses e mais de 2 mil dias desde que nos tiraram Marielle e Anderson. Marchamos, gritamos e levantamos placas em busca por justiça. Neste mês, a justiça, enfim, começa a ser feita”, diz a entidade.
“No dia 30 de outubro, será o julgamento dos acusados de assassinarem Marielle e Anderson, um momento crucial para todos que lutam por justiça e para quem acredita num Brasil que não aceita a brutalidade contra mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e faveladas”, ressalta.
A Anistia Internacional, que acompanha o caso, considera o julgamento “um passo importante numa busca por justiça iniciada há mais de seis anos. Contudo, só haverá justiça plena quando todos os responsáveis, incluindo os que planejaram e obstruíram a investigação, também forem julgados e responsabilizados em processos que atendam aos padrões internacionais”, afirma em nota.
A Anistia aponta que o Brasil segue sendo um dos locais mais perigosos para defensores de direitos humanos. Conforme o relatório da Global Witness, o país ocupava, em 2023, o segundo lugar no ranking de mortes de ativistas, com 25 casos. Entre 2012 e 2023, foram 401 assassinatos de defensores.
“É dever do Estado brasileiro garantir justiça e reparação às famílias, além de medidas para que situações assim não se repitam”, acrescenta a organização.
Neste domingo, 27, a família de Marielle promove uma missa no Cristo Redentor. A celebração é organizada pela mãe, pai e filha de Marielle, Marinete Silva, Antonio Francisco e Luyara Franco.
Em 30 de outubro, o Instituto Marielle Franco, a Anistia Internacional e o Comitê Justiça por Marielle e Anderson promovem, ao amanhecer, um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Rio.
Ativistas estarão com faixas e cartazes exigindo justiça e reparação, com a participação da família de Marielle.