A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado em maio de 2022 durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal na cidade de Umbaúba/SE.
A decisão foi proferida pela 7ª vara de Sergipe, onde o juiz Federal Pedro Esperanza Sudário ressaltou que a responsabilidade civil do Estado é objetiva, ou seja, a União deve responder pelos atos de seus agentes, como no caso da PRF, independentemente de culpa ou intenção dos envolvidos.
Os irmãos de Genivaldo, que conviviam diariamente com ele, receberão R$ 100 mil cada um, em função da proximidade e do forte laço familiar. O irmão que vivia em São Paulo, com contato esporádico, foi indenizado em R$ 50 mil. O sobrinho que presenciou a abordagem policial e a morte do tio será indenizado em R$ 75 mil, devido ao trauma causado pelo fato de ter testemunhado o evento. A irmã que acolheu Genivaldo após sua separação, e que vivia na mesma cidade, receberá R$ 125 mil pela relação ainda mais próxima. Os valores serão corrigidos pela taxa Selic a partir da data da morte até o pagamento.
A ação foi movida pelos familiares de Genivaldo, que pediram indenização pelos danos morais causados pela perda do ente querido. O juiz avaliou o impacto emocional da morte, considerando o grau de convivência entre Genivaldo e os autores da ação.
A mãe e o filho de Genivaldo já haviam sido indenizados anteriormente, recebendo R$ 400 mil e R$ 500 mil, respectivamente, em processos também julgados na 7ª vara Federal de Sergipe. Com as novas indenizações concedidas, o valor total das compensações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,95 milhão.
Relembre o caso
Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morreu após abordagem de policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, cerca de 100 km da capital Aracaju.
Vídeos mostram agentes da PRF prendendo o homem dentro do porta-malas da viatura com uma bomba de gás lacrimogênio. Segundo laudo do IML, a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia".
Familiares de Genivaldo de Jesus Santos contaram à imprensa local que ele andava de moto quando foi parado pela blitz. De acordo com sobrinho e esposa, ele tinha transtornos mentais e havia mostrado aos policiais os remédios e a receita médica.
Assista à cena, que contém imagens fortes:
A matéria contém informações do TRF-5.