CADE
Pauta da 401ª Sessão Ordinária
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Data: 11.07.2007
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Início: 14h.
1. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 398ª em 23.05.2007 – 2ª semana)
Requerentes: Comal Combustíveis Automotivos Ltda.; Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustíveis).
Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
2. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 1ª semana)
Representante: Acumuladores Moura S/A.
Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda
Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
3. Averiguação Preliminar nº 08012.002009/2004-60 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 1ª semana)
Representante: Douglas Linares Flinto
Representada: Shell Brasil Ltda
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
4. Processo Administrativo nº 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 392ª em 07.03.2007)
Representante: André Bezerra
Representada: Unimed Petrópolis/RJ
Advogados: Reginaldo Ferreira Lima
Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
5. Averiguação Preliminar nº 53500.005669/2002 Adiado - 1ª semana
Representante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.
Advogados: Luiz Alonso Gonçalves Neto, Isabella Mesquita Ribeiro e outros
Representada: Brasil Telecom S.A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
6. Ato de Concentração nº 08012.008658/2006-36
Requerentes: Companhia Nacional de Cimento Portland e Cimento Davi S.A.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
7. Ato de Concentração nº 08012.003348/2007-14
Requerentes: Banc of América Securities Limited e Alkaline S.A
Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo, Sérgio Varella Bruna e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
8. Ato de Concentração nº 08012.006026/2007-19
Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A. e Gruppo Minerali do Brasil Ltda
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Nelson Nery Junior e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
9. Ato de Concentração nº 08012.007879/2007-78
Requerentes: The Blackstone Group e Klöckner Pentaplast Beteiligungs Gmbh
Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, José Flávio Bianchi e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
10. Ato de Concentração nº 08012.003406/2007-00
Requerentes: First Data Corporation e New Omaha Holdings L.P.
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli e Fernanda Manzano Sayeg
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
11. Ato de Concentração nº 08012.001508/2007-82
Requerentes: United Tecnologies Corporation e Dosatron International
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
12. Ato de Concentração nº 08012.001970/2007-80
Requerentes: Duke Energy International Brasil Ltda. e Sociedade de Energia Bandeirantes - Ltda.
Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
13. Ato de Concentração nº 08012.003108/2007-10
Requerentes: EPD, Inc. e The Goodyear Tire & Rubber Company
Advogados: Altamiro Boscoli, Rogério Cruz Themudo Lessa, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
14. Ato de Concentração nº 08012.003234/2007-66
Requerentes: Dana Corporation e Orhan Holing, A.S.
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Inglez de Souza, Bruno De Luca Drago e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
15. Ato de Concentração nº 08012.003878/2007-54
Requerentes: Produzir – Fomento Agrícola, Comércio e Exportação S.A. e Bunge Alimentos S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano Farhat Ferraz, Gustavo Lage Noman, Pablo Ricard Guimarães Teixeira e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
16. Ato de Concentração nº 08012.004098/2007-21
Requerentes: Voestalpine AG e Bohler-Uddenholm AG
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Joana Temudo Cianfarini e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
17. Ato de Concentração nº 08012.005327/2007-25
Requerentes: Amanco Brasil Ltda. e Tinabrás Indústria e Comércio Ltda.
Advogados: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Ronaldo Rayes, Luiz Gustavo de Oliveira Ramos, Lia Espósito Roston, Adriana Almeida da Silva
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
18. Ato de Concentração nº 08012.007395/2007-29
Requerentes: Tivit Tecnologia da Informação S.A. e Telefutura Centrais de Atendimento S.A.
Advogados: Maria Cristina Cescon Avedissian, Marcos Rafael Flesch, Gyedre Palma Carneiro de Oliveira, Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
19. Ato de Concentração nº 08012.000927/2007-05
Requerentes: General Electric Company e Smiths Group PLC
Advogados: Túlio do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
20. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48
Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (08700.004044/2005-46), Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. (08700.003822/2005-80), Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. (08700.000536/2006-43), Eli Lilly do Brasil Ltda. (08700.004028/2005-53), Eurofarma Laboratórios Ltda. (08700.003785/2005-18), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (08700.004043/2005-00) (sucessora por incorporação da Glaxo Wellcome S/A e antiga Smithkline Beecham Brasil Ltda.), Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A (08700.003821/2005-35), Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (08700.003830/2005-26), Biosintética Farmacêutica Ltda. (08700.004050/2005-01), Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. (08700.003828/2005-57), Merck Sharpe Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda. (08700.003996/2005-42), Pharmacia Brasil Ltda. (08700.001507/2006-07 - antiga Searle do Brasil Ltda. e Monsanto do Brasil Ltda.), Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. (08700.003829/2005-00), Sanofi-Synthelabo Farmacêutica Ltda (08700.003778/2005-16).
Representante: Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal - CRF/DF
Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros.
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
21. Averiguação Preliminar nº 08012.002544/2002-59
Representante: SDE ex-officio
Representada: Empresas de Lavanderia do Rio de Janeiro
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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