Na última sexta-feira, 13/9, o sócio-fundador da Jacó Coelho Advogados, Jacó Carlos Silva Coelho, foi aprovado no mestrado acadêmico em Direito Constitucional Econômico (MADIR) do UNIALFA -Centro Universitário Alves Faria.
Com a dissertação intitulada "Custeio de Tratamentos Experimentais com Medicamentos nos Contratos Privados de Plano e Seguro de Assistência à Saúde, à Luz da Ordem Econômica Constitucional", o trabalho explora uma temática sensível e de grande relevância para o Direito Constitucional, Direito de Saúde e para a economia dos sistemas de assistência.
O estudo discute a responsabilidade pelo custeio de tratamentos experimentais, trazendo à tona questões complexas sobre quem deve arcar com esses gastos – pacientes, operadoras ou Estado. Além disso, a dissertação analisa as recentes decisões judiciais e as limitações econômicas que envolvem a questão, propondo a necessidade de harmonizar essas decisões com a evolução tecnológica aplicada à saúde e as limitações de recursos. O trabalho sugere um diálogo interinstitucional entre o poder judiciário e os gestores da saúde, equilibrando a dignidade da pessoa humana com a sustentabilidade do SUS e das operadoras.
A UNIALFA, com seu corpo docente altamente qualificado, se destaca pela excelência acadêmica, preparando profissionais para enfrentar os desafios do cenário jurídico atual. Em especial, o escritório agradece e reconhece o professor André de Carvalho Ramos, coordenador do programa de pós-graduação stricto sensu - mestrado - da Escola Alfa Educação, e à coordenadora adjunta professora Marina Faraco Lacerda Gama, cujo apoio foi fundamental nesta jornada.
A Jacó Coelho Advogados se orgulha profundamente desta conquista, que simboliza a determinação, o compromisso com a excelência e o constante desejo de evolução. Este sucesso reforça o espírito de crescimento e inovação que permeia o escritório, inspirando todos a seguirem sempre em busca de novos conhecimentos e aprimoramento profissional.