Migalhas Quentes

Starlink acata ordem do STF e começa a bloquear acesso ao X no Brasil

"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse.

4/9/2024

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que irá cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para bloquear o acesso à plataforma X no Brasil. A decisão de Moraes foi motivada pela falta de um representante legal da plataforma no país, o que gerou a suspensão do serviço até que as obrigações judiciais fossem cumpridas.

Inicialmente, a Starlink havia declarado que não seguiria a determinação do STF, alegando ilegalidade na decisão que também bloqueou as finanças da empresa e a impediu de realizar transações financeiras no Brasil. Contudo, em comunicado feito nesta terça-feira, 3, a empresa confirmou que acataria a ordem de suspensão da plataforma, embora tenha iniciado um processo judicial nos Estados Unidos contestando a decisão de Moraes.

"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse a Starlink em um post no X.

Comunicado feito pela Starlink.(Imagem: Reprodução)

A determinação do bloqueio da plataforma X ocorreu após a empresa não remover perfis e publicações que, de acordo com a Justiça, promoviam desinformação, especialmente em um período próximo às eleições municipais. Para justificar as medidas, o ministro Moraes argumentou que a Starlink e o X atuam como parte de um mesmo grupo econômico, o que justificaria o bloqueio das contas da empresa como garantia para o pagamento de multas impostas à rede social.

A Starlink informou que continua buscando medidas legais para questionar a ordem do STF, defendendo que as recentes decisões violam a Constituição brasileira.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Starlink, de Musk, diz que não cumprirá decisão de Moraes de suspender o X

2/9/2024
Migalhas Quentes

1ª turma do STF decide manter bloqueio do X

2/9/2024
Migalhas Quentes

Elon Musk cria perfil no X para divulgar decisões sigilosas de Moraes

1/9/2024
Migalhas Quentes

Starlink: Zanin nega recurso de empresa de Musk contra bloqueio de contas

31/8/2024

Notícias Mais Lidas

STF valida emenda que autoriza contratação celetista de servidores

6/11/2024

CNJ abre PAD contra magistrados que disseram que assédio virou "moda"

5/11/2024

STJ: Fraude contra credores permite penhora de imóvel familiar

5/11/2024

TST: Banco pagará meio milhão por manter reintegrados em sala "aquário"

5/11/2024

STJ mantém rescisão de contrato de imóvel por falta de registro em cartório

5/11/2024

Artigos Mais Lidos

É constitucional a proposta de “só preto pode falar”?

5/11/2024

Vini, non vidi, perdere

5/11/2024

Planejamento sucessório – Provável alteração das alíquotas do ITCMD a partir de 2025

6/11/2024

Não há salvação para o artigo 19 do Marco Civil da Internet

4/11/2024

Os impactos da reforma tributária no planejamento sucessório: Desafios e oportunidades

5/11/2024