O TST realizou, nesta quarta-feira, 21, cerimônia solene para a posse do novo ministro Fabrício Gonçalves. Ele já havia assumido administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, está atuando na 6ª turma e na SDI-1.
Fabrício Gonçalves ocupa uma vaga destinada ao quinto constitucional, conforme previsto na Constituição Federal, que reserva um quinto das cadeiras do TST para advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de carreira. Ele sucede Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; a ministra Cármen Lúcia, do STF e presidente do TSE; os governadores Ibaneis Rocha, do DF, e Romeu Zema, de MG; os ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça, e Luís Marinho, do Trabalho; além do presidente da OAB, Beto Simonetti.
Durante a cerimônia, o ministro Lelio Bentes Corrêa destacou a experiência de Fabrício Gonçalves no direito trabalhista e sua defesa de um patamar mínimo de garantias para trabalhadores. “Que este seja o norte de sua atuação no Tribunal Superior do Trabalho”, afirmou.
Natural de Brasília de Minas/MG, Fabrício Gonçalves formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), onde também concluiu pós-graduação em Direito de Empresas e obteve o título de mestre em Direito. Ele assume o cargo de ministro após mais de 30 anos de dedicação à advocacia.
Na seccional mineira da OAB/MG, Fabrício Gonçalves ocupou diversos cargos, incluindo conselheiro suplente e titular, dirigente da Escola Superior de Advocacia, tesoureiro por duas gestões, presidente no triênio 2016-2018 e conselheiro federal, onde presidiu a comissão nacional para assuntos trabalhistas do Conselho Federal.
Além de sua atuação na advocacia, Fabrício Gonçalves tem uma destacada carreira acadêmica. Desde 1999, é professor de Direito e Processo do Trabalho na PUC Minas e lecionou em outras instituições de ensino superior. Ao longo de sua trajetória acadêmica, orientou mais de 400 trabalhos de conclusão de curso de graduação e pós-graduação.
O novo ministro também foi diretor da Amat - Associação Mineira de Advocacia Trabalhista e do Instituto dos Abrat - Advogados Brasileiros, além de ter presidido a Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista de 2012 a 2014. Ele também foi um dos fundadores da Jutra - Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho.