O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira, 15, aumentar a multa diária imposta à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, de R$ 50 mil para R$ 200 mil por não cumprir uma ordem judicial.
O ministro havia determinado o bloqueio da rede social bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val e de outros indivíduos sob investigação. De acordo com o gabinete do ministro, a plataforma não atendeu à ordem.
Na terça-feira, 13, o senador foi alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro como parte das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Além do bloqueio nas redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões.
O próprio senador divulgou essa medida em uma publicação na plataforma.
Na decisão, Moraes advertiu que o descumprimento contínuo da ordem pode ser considerado crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
"Determina-se, ainda, que a decisão previamente emitida, cujo teor foi comunicado por meio de ofício eletrônico, deve ser cumprida no prazo máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados."
Após o bloqueio, Marcos do Val alegou que as ações contra ele representam perseguição política.
"Essa ação só pode ser vista como uma demonstração clara e flagrante de perseguição política. Não há justificativa legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o verdadeiro objetivo é tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. Trata-se de um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado."
Em uma publicação no X, o empresário Elon Musk, proprietário da rede social, caracterizou as decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro como censura.
O processo tramita sob segredo de Justiça.
- Processo: Pet 11.846