A juíza de Direito Valéria Eugenia Neves Willhelm, da 4ª vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí/RS, concedeu liminar determinando a interdição de um santuário dedicado a Lúcifer, cuja inauguração estava marcada para esta terça-feira, 13. A decisão foi tomada após um pedido da prefeitura do município, localizado na região metropolitana de Porto Alegre.
A prefeitura baseou seu pedido na ausência de documentos essenciais para funcionamento do local, como o alvará de funcionamento, o PPCI - Plano de Prevenção e Combate a Incêndios e CNPJ do templo. Além disso, a administração municipal apontou que o pedido se deu "também pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema".
Na decisão, o juiz reconheceu que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, mas ressaltou que os templos religiosos devem cumprir as exigências legais para funcionar.
A liminar impediu a realização do evento de inauguração e determinou a interdição do local até que todas as regularizações administrativas sejam atendidas. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil.
As informações são do TJ/RS. A decisão não foi divulgada em razão de segredo de justiça.
Intolerância religiosa
A notícia da criação do santuário com a estátua de Lúcifer teria provocado polêmica na cidade. Nas redes sociais, algumas pessoas elogiaram a iniciativa, ressaltando o respeito à fé alheia, enquanto outras pessoas criticaram, associando a religião a algo demoníaco.
O fundador do santuário, Mestre Lukas de Bará da Rua, que sua defesa já entrou com recurso para reverter a decisão.
De acordo com o G1, o religioso considerou que a ação da prefeitura configura intolerância religiosa. "No espaço privado, a prefeitura entra, e parece que a Justiça também tem religião".
Ele explicou que a propriedade rural, onde o santuário foi erguido, serviria para encontros religiosos. "Não tivemos tempo de regularizar a documentação porque a prefeitura deixou claro, em uma nota do prefeito, que, se fizéssemos a solicitação, teríamos dificuldades em conseguir a aprovação. Afinal, em uma área rural, qualquer pessoa pode reunir amigos em casa; por que eu não posso reunir amigos para falar de religião?", questionou.
Na semana passada, a prefeitura divulgou uma nota afirmando que "não tinha conhecimento até então sobre a criação de um santuário dedicado a Lúcifer na cidade" e que "não há qualquer vínculo ou recurso público da prefeitura no empreendimento".
O que significa Lúcifer?
ChatGPT: Lúcifer é uma figura frequentemente associada a uma entidade caída ou rebelde, geralmente identificada com Satanás no cristianismo. O nome "Lúcifer" vem do latim e significa "portador da luz" ou "estrela da manhã". Na Bíblia, aparece em Isaías 14:12, referindo-se à queda de um rei babilônico, mas que, ao longo dos séculos, passou a ser associado à queda de um anjo que se rebelou contra Deus e foi expulso do céu, tornando-se Satanás. Em tradições esotéricas modernas, Lúcifer é interpretado como um símbolo de liberdade, conhecimento ou rebeldia contra a opressão.
O grupo
A estátua de Lúcifer foi instalada na sexta-feira, 9, e, com o pedestal, atinge cerca de 5 metros de altura. Pesando uma tonelada e custando R$ 35 mil, a imagem foi financiada por membros da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, um grupo fundado por Mestre Lukas de Bará da Rua e Tata Hélio de Astaroth, que conta com 100 seguidores em todo o país.
As reuniões da ordem ocorrem duas vezes por mês, e os integrantes também se reúnem em grupos de estudo na propriedade onde a estátua foi erguida. Somente pessoas indicadas por membros já existentes podem participar da ordem. Para seus seguidores, Lúcifer simboliza a "luz do conhecimento", segundo o Mestre Lukas.
A imagem foi produzida em cimento por um ateliê e, segundo o líder religioso, retrata a dualidade do ser humano e o esqueleto, com pés e asas que representam o espírito da divindade. Mestre Lukas revelou que concebeu a imagem após sonhar com ela.
Natural de Gravataí, Mestre Lukas de Bará da Rua é um mestre de quimbanda independente e trabalha com cartas e búzios negros. Em maio, ele esteve envolvido na criação de um monumento dedicado a Exu no município.
- Processo: 5021580-57.2024.8.21.0015