Hoje
Lançamento das primeiras obras da Coleção Memória Jurisprudencial
Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida por ministros do STF. O lançamento das primeiras obras será realizado às 18 horas, no Salão Branco do STF, integrando as comemorações do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.
A coletânea foi produzida a partir de levantamento realizado pelo setor de Documentação do Tribunal, com a análise de acadêmicos em Direito convidados para concretizar o trabalho. Além da análise jurisprudencial assinada por Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Fernando Dias Menezes de Almeida, José Levi Mello do Amaral Júnior e Carlos Bastide Horbach, cada volume possui um apêndice com acórdãos das decisões.
As obras constituem uma produção institucional e terão distribuição dirigida a bibliotecas, além de órgãos do Poder Judiciário. A pesquisa para a edição de novos volumes já está em andamento.
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José de Castro Nunes
Faleceu em 5 de setembro de 1959, na cidade do Rio de Janeiro, sendo homenageado em sessão de 9 seguinte, quando usaram da palavra o Ministro Orozimbo Nonato, Presidente, em seguida o Ministro Luiz Gallotti, o Dr. Alceu Barbedo, Procurador-Geral da República em exercício, e o Dr. Leopoldo Braga, em nome dos advogados.
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Pedro Augusto Carneiro Lessa
Pedro Lessa faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 25 de julho de 1921. Em sessão da mesma data, o Presidente, Ministro Hermínio do Espírito Santo, comunicou o fato à Corte, propondo suspensão dos trabalhos, luto por 15 dias e voto de pesar, o que foi aprovado
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Victor Nunes Leal
Faleceu em 17 de maio de 1985, no Rio de Janeiro, sendo reverenciada a sua memória, em sessão de 14 de agosto do mesmo ano, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Aldir Passarinho, falando pelo Ministério Público Federal, o Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, Procurador-Geral da República, e pelos advogados, o Dr. Hélio Sabóia.
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Aliomar de Andrade Baleeiro
Faleceu em 3 de março de 1978, na cidade do Rio de Janeiro, sendo homenageado em sessão de 11 de maio de 1978, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Rodrigues Alckmin, falando pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. Henrique Fonseca de Araújo e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Seccional do Distrito Federal, o Dr. Henrique Lima Santos.
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