Nesta terça-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou novas alterações na reforma do ensino médio, que agora segue para a sanção presidencial após já ter sido analisada pelo Senado.
O substitutivo apresentado pelo deputado Mendonça Filho preserva o aumento da carga horária da formação geral básica de 1,8 mil para 2,4 mil horas ao longo dos três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio permanece em 3 mil horas.
Para completar a carga horária total, os alunos deverão escolher uma área de aprofundamento com as 600 horas restantes. As opções de itinerários formativos incluem: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
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Os deputados derrubaram as alterações feitas pelo Senado, incluindo a que exigia que pelo menos 70% da grade fosse composta por disciplinas básicas, limitando os itinerários formativos a 30%. Com essa exclusão, os itinerários formativos poderão ocupar mais de 30% da grade curricular.
Mendonça Filho também se posicionou contra a inclusão obrigatória do espanhol como idioma, argumentando que isso criaria despesas públicas contínuas, especialmente para os estados. Ele afirmou que o espanhol pode ser obrigatório apenas se adotado pelas redes estaduais, mas que "não dá para impor essa regra ao Brasil todo."
O deputado Felipe Carreras tentou retomar a obrigatoriedade do espanhol, destacando que não se trata de impor a escolha da língua, mas de oferecer uma alternativa ao inglês. "Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol," afirmou Carreras.