Com o objetivo de discutir os temas clássicos de Direito Público, a Faculdade de Direito da Universidade de Roma I – "La Sapienza", será a sede da "Cúpula Roma de Direito Público Itália-Brasil", entre os dias 1º a 5/7.
O encontro é uma iniciativa de professores italianos e brasileiros. O comitê organizador é formado pelos professores Ines Ciolli e Francesco Bilancia, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Roma I – “La Sapienza”, e pelos professores Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados e PUC-SP) e Bruno José Queiroz Ceretta.
Formatado para um público reduzido, o encontro permitirá a discussão entre acadêmicos de diferentes instituições de ensino brasileiras e profissionais jurídicos de áreas alternadas, como advogados privados e da Advocacia-Geral da União, magistrados de Tribunais de Contas e dos Tribunais de Justiça, Ministério Público e membros de institutos de pesquisas jurídicas. O objetivo é proporcionar um enfoque teórico e prático dos assuntos discutidos, fomentando uma perspectiva integral dos temas.
Do lado italiano, participarão os professores Cesare Pinelli, na segunda-feira, Gaetano Azzariti, na terça-feira, Ines Ciolli, na quarta-feira, Francesco Bilancia, na quinta-feira, todos do Departamento de Estudos Jurídicos e Econômicos da Universidade de Roma I – "La Sapienza", e Alfredo Calderale, da Universidade de Estudos de Foggia, na sexta-feira.
Serão abordados os temas:
- "Os princípios do Direito Público hoje: Administração Pública e inteligência artificial", dia 1º/7;
- "Estado de direito, Estado social e representação política: Desafios na Itália e no Brasil", dia 2/7;
- "Federalismo e formas de divisão geográfica do poder" (quarta-feira), dia 3/7;
- "Democracia, cidadania digital, participação política online e fake news", dia 4/7;
- "Direito Público, desenvolvimento e Jurisdição", dia 5/7.
O formato da discussão das atividades também é dinâmico. Cada uma das sessões diárias terá um primeiro momento expositivo, desenvolvido tanto pelos professores italianos quanto pelos participantes brasileiros, seguido de rodadas de discussão entre os presentes.
Confira aqui a programação completa do evento.